Economia Política

De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro anuncia pacote de bondades

Igo Estrela/Metrópoles

Em meio à baixa popularidade, presidente tenta viabilizar ações que considera indispensáveis para seu projeto de seguir no Planalto

 

A menos de um ano da eleição de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem anunciado uma série de medidas com alvo certo: aumentar sua popularidade. O pacote de “bondades” vai desde a expansão do Bolsa Família até ações para baratear os combustíveis, passando por acenos a categorias profissionais como caminhoneiros e servidores públicos.

O chefe do Palácio do Planalto tem enfrentado queda reiterada de popularidade em pesquisas recentes. De acordo com o último levantamento do Instituto Datafolha, divulgado em setembro, 53% dos entrevistados reprovam o presidente, que é avaliado como bom ou ótimo por apenas 22%.

Nas intenções de voto no primeiro turno, Lula tem 27%, e o atual chefe do Executivo federal, 20%. Em um eventual cenário de segundo turno, Lula aparece com 56%, contra 31% de Bolsonaro.

A situação é agravada pela deterioração da economia brasileira, com piora nas projeções do mercado. Especialistas ouvidos pelo Banco Central passaram a projetar crescimento econômico de menos de 1% em 2022. Ao mesmo tempo, as estimativas para a inflação pioraram.

Veja abaixo as principais apostas de Bolsonaro:

Auxílio Brasil de R$ 400

Para turbinar o Bolsa Família e imprimir a marca da atual gestão, o governo anunciou o novo programa Auxílio Brasil, que pagará o valor mínimo de R$ 400. O piso foi defendido pelo próprio presidente.

O benefício, que começará a ser pago nesta quarta-feira (17/11), ainda é cercado por incertezas em função da não definição sobre a fonte de custeio para bancá-lo. Isso porque a concessão dessa quantia está condicionada à aprovação da PEC dos Precatórios no Senado Federal, o que asseguraria orçamento suficiente para o subsídio. Neste mês, haverá reajuste de 17,84% no valor médio custeado pelo Bolsa Família. Com a alteração, o benefício passará dos atuais R$ 189, em média, para R$ 217,18.

O governo estima que a concessão dos R$ 400 será viabilizada apenas em dezembro, caso a PEC seja chancelada pelos senadores ainda em novembro. O Ministério da Cidadania afirma que a aprovação da proposta garantirá, ainda, que o benefício pago no mês que vem seja acrescido do valor retroativo a novembro.

Aumento para servidores públicos

Nessa terça-feira (16/11), Bolsonaro também acenou com reajuste na remuneração de servidores públicos, condicionado à aprovação da PEC dos Precatórios.

“[Eles] estão há dois anos sem reajuste. Seria reajuste. Conversei com o Paulo Guedes. Em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar um pequeno reajuste. Não é o que eles merecem, mas é o que nós podemos dar. Todos os servidores federais, sem exceção”, disse o presidente à imprensa após o chefe do Executivo brasileiro participar de um seminário de investimentos no Bahrein.

Apesar da proposta de Bolsonaro, chefes do Executivo não podem conceder reajuste acima da inflação em ano eleitoral. A legislação proíbe aumento do salário de servidores públicos que ultrapasse a recomposição das perdas salariais, no prazo de seis meses antes da eleição. Mesmo anteriormente a isso, é preciso garantir que o que for concedido tenha garantia de pagamento no ano seguinte.

Auxílio para caminhoneiros

Em outubro, Bolsonaro anunciou a criação de um auxílio para caminhoneiros autônomos no valor estimado de R$ 400 mensais. O titular do Palácio do Planalto afirmou que o benefício, cuja validade prevista é até dezembro de 2022, será para amenizar os efeitos a alta do diesel. Segundo o mandatário do país, 750 mil profissionais serão beneficiados com a medida.

Em reação, o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, afirmou que o benefício é “absurdo” e “insignificante”. Uma paralisação da categoria foi convocada para o início de novembro, mas acabou tendo pouca adesão.

Mudança no cálculo do preço dos combustíveis

Também frente ao aumento nos preços dos combustíveis, Bolsonaro sugeriu a possibilidade da criação de um fundo que possa amortecer a flutuação no país. Esse fundo seria formado por dividendos da Petrobras pagos à União.

Segundo Bolsonaro, com essa proposta, os aumentos nos preços dos combustíveis não precisarão ser repassados na totalidade ao consumidor.

A possibilidade de uso de dividendos da estatal ou ainda de recursos do gás do pré-sal para a composição de um fundo regulador de preços é estudada por parlamentares.

Com frequência, Bolsonaro insiste na tecla do projeto de lei complementar apresentado por ele que estabelece um valor fixo para o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Atualmente, o ICMS é cobrado em cima do preço do combustível e cada estado tem competência para definir a alíquota. O projeto, contudo, ainda não avançou no Congresso.

Redução da energia elétrica

Outra aposta do presidente é a redução no preço da conta de luz. Para os consumidores, o aumento na energia elétrica foi de 6,78%.

Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter anunciado a criação de uma bandeira de escassez hídrica, em setembro, Bolsonaro afirmou que determinará ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que mude o regime de bandeiras tarifárias para reduzir o preço da conta de luz.

“Dói a gente autorizar o ministro Bento, das Minas e Energias, para decretar a bandeira vermelha, dói no coração. Sabemos as dificuldades da energia elétrica. Vou pedir pra ele, pedir não, determinar que ele volte a bandeira normal a partir do mês que vem”, prometeu Bolsonaro. Até agora, a bandeira continua – e documento interno da Aneel prevê aumento de 21% na conta de luz em 2022, para compensar o rombo provocado pela crise hídrica.

Especialistas criticaram a ideia sob o argumento de que ela tem o potencial de aumentar a inflação em 2022.