Cerca de 25 mil meninas de 14 anos são mães anualmente no Brasil, segundo o levantamento Aborto no Brasil
Cerca de 25 mil meninas de 14 anos são mães anualmente no Brasil, segundo o levantamento Aborto no Brasil, do Instituto AzMina, divulgado em 2023. De acordo com o Código Penal brasileiro, toda e qualquer conjunção carnal com um menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.
O levantamento feito pelo Instituto AzMina, com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) fez, em média, 1.800 abortos legais por ano entre 2015 e 2022.
A Flourish chartA análise dos dados da pesquisa aponta que o número de abortos legais feito por ano se mostra “irrisório” se comparado à quantidade de crianças de até 14 anos que são mães no Brasil.
O Código Penal brasileiro classifica como estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos”. Ou seja, todas as 25 mil crianças que engravidam anualmente no Brasil teriam direito ao aborto legal pelo SUS.
A pesquisa revela que, Leia matéria completa aqui.
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