PF acusou Martins de participar da redação de uma minuta que previa a prisão de autoridades da República, a “minuta do golpe”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido de habeas corpus do ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins, preso cautelarmente em 8 de fevereiro deste ano enquanto investigado pela tentativa de golpe de Estado.
Segundo informações do portal Metrópoles, Dino considerou que é inviável apresentar habeas corpus contra decisões de ministro ou de órgão colegiado do Supremo, inclusive quando proferidas em procedimentos penais de competência originária do Supremo.
A Polícia Federal acusou Martins de participar da redação de uma minuta que previa a prisão de autoridades da República, entre elas, do ministro Alexandre de Moraes e do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A defesa de Martins diz que a duração da prisão preventiva é excessiva, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela soltura de Martins em março.