Quantidade de armas pode ser explicada pelo fato de Brasília abrigar muitos registros na categoria de “órgão público”
O Brasil é um lugar que se arma cada vez mais. Com 260 mil armamentos no seu território, a situação de Brasília não é diferente. Há uma arma de fogo registrada para cada 10 moradores do Distrito Federal. A quantidade pode ser explicada pelo fato de a capital abrigar muitas inscrições na categoria “órgão público”, que concentra a imensa maioria dos números do DF.
No ano passado, foram 267.276 registros de posse de armas ativos no Distrito Federal. Isso equivale a um aumento de 289% em comparação com 2022, o que representa a maior alta do país. São 9.487 armamentos a cada 100 mil habitantes. Em números absolutos, apenas o estado de São Paulo possui valores superiores, com 303.785 registros de armas de fogo.
Registros de armas no DF:
Para o levantamento, utilizaram-se os resultados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que reuniu os números do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal. Os dados foram cruzados com os índices mais atualizados do Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja ranking de locais com mais armas registradas:
- São Paulo – 303.785
- Distrito Federal – 267.276
- Rio Grande do Sul – 218.655
- Minas Gerais – 184.107
- Paraná – 143.642
- Santa Catarina – 140.145
- Goiás – 93.522
- Rio de Janeiro – 90.681
- Mato Grosso – 78.318
- Espírito Santo – 65.282
Vale ressaltar que as armas de fogo registradas no Sinarm são separadas em duas categorias. A primeira é relacionada às pessoas físicas – caçador de subsistência; cidadão; segurança de dignitários; e servidor público com porte por prerrogativa de função. Em relação às pessoas jurídicas, incluem-se os armamentos de empresa com segurança orgânica, empresa comercial, empresa de segurança privada, órgão público com taxa e órgão público sem taxa.
Os dados indicam que, em nível nacional, o mercado de armas voltou a crescer significativamente em 2023. O volume total de armas com registros ativos junto à PF agora ultrapassa os 2 milhões. “Se somarmos a este número o total de armas com registros vencidos no Sinarm (1,7 milhão) e o total de armas de fogo de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) recadastradas junto à PF (963 mil), temos o cenário mais completo, que passará a ser de responsabilidade (gerenciamento de informações e fiscalização) da PF a partir de 2025: 4,8 milhões de armas de fogo”, expõe o FBSP.
Tipos de armas registradas
Em relação ao quantitativo para as pessoas físicas, o DF tem 1.397 espingardas, 16.469 pistolas, 6.058 revólveres, 1.647 rifles e fuzis. De acordo com o FBSP, os números mostram que o revólver deixa de ser a arma mais frequente, ao ser substituído pela pistola. Armas e calibres com maior potencial ofensivo passam a ser mais facilmente encontradas entre civis.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apesar de haver um discurso de que a posse de armas de fogo aumentaria a segurança das mulheres, elas parecem não ter aderido a essa ideia.
Armas apreendidas
Considerando todos os armamentos, em 2023 houve 1.947 apreensões feitas pelos órgãos de segurança pública do Distrito Federal, que se somam a outras 103 realizadas pela PF. Isso representa uma alta de 10% nas armas capturadas por agentes, em comparação com os valores divulgados em 2022.
Há cinco anos, apenas sete rifles e dois fuzis foram recuperados pela Polícia Civil do DF (PCDF). O número saltou para 30 rifles e 15 fuzis em 2023 – crescimento equivalente a 400% para ambos os grupos de armamentos. Somente no ano passado, 215 armas longas e de grosso calibre foram apreendidas.
Mudanças e armas recadastradas
Nas últimas décadas, a responsabilidade de manusear e emitir as permissões para as armas de fogo foi dividida entre a Polícia Federal e o Exército Brasileiro. “A primeira era encarregada do registro e fiscalização de armas para defesa pessoal, bem como das armas de propriedade das polícias civis e empresas de segurança privada. O Exército, por sua vez, cuidava do registro e da fiscalização dos CACs, além das armas de militares, policiais militares e bombeiros militares”, explica a pesquisa.
Sob a justificativa de que o Exército enfrentava dificuldades em desempenhar esse papel de maneira eficaz, uma nova política do governo federal transferiu, em 2023, a fiscalização dos CACs para a PF. A decisão foi oficializada com o Decreto nº 11.615, em julho de 2023, que estabeleceu novas diretrizes para o controle de armas no país, com o reflexo do aumento expressivo na demanda pelos objetos bélicos.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a mudança visa melhorar a fiscalização e o controle sobre o mercado de armas, garantindo uma supervisão mais rigorosa e eficiente. “A reformulação busca assegurar que as instituições estejam mais bem preparadas para exercer suas funções e enfrentar os desafios associados ao controle de armas no Brasil”, aponta.