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Bolsonaro quer manobra jurídica para limitar atuação da Huawei no 5G no Brasil

Jair Bolsonaro, Donald Trump, Xi Jinping e Huawei (Foto: Reuters)

O governo Jair Bolsonaro está procurando alternativas jurídicas para limitar a participação da fabricante chinesa de equipamentos de telecomunicações Huawei na implementação das redes de 5G no país

247 – Seguindo a vontade de Donald Trump, em fim de mandato nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro está fazendo manobras no sentido de buscar uma saída jurídica para limitar a participação da empresa chinesa Huawei na implementação das redes de 5G no País.

A ideia é estabelecer uma barreira com base em requisitos técnicos ou de segurança, sem citar o nome da Huawei, mas que, na prática, impeçam a empresa de participar do mercado 5G, de acordo com fontes ligadas ao assunto, que falaram na condição de anonimato, informa O Estado de S.Paulo.

O governo precisará fazer um “contorcionismo jurídico” para achar uma justificativa para limitar o livre mercado. Não há no Brasil dispositivos legais que apoiem um veto antecipado a qualquer empresa.

O que está em estudo, segundo as fontes, é a regulamentação da Instrução Normativa 4, publicada em março deste ano pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e que dá as diretrizes de segurança cibernética para a construção das redes.