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Em 4 anos, expulsões de estrangeiros no Brasil aumentam 20 vezes

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Das nacionalidades, os bolivianos e nigerianos foram os mais punidos. Depois deles, os sul-africanos, paraguaios e angolanos

 

Brasil termina o ano de 2019 batendo um recorde. O número de expulsões de estrangeiros do país alcançou 1145 pessoas até o dia 13 de dezembro, 71% a mais que no último ano.

Comparado com 2016, o valor é ainda maior. Há 4 anos, foram apenas 57. Os dados, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram liberados via Lei de Acesso à Informação (LAI) e foram compilados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.

Os motivos variam. Só neste ano, 952 estrangeiros foram expulsos por crimes relacionados à tráfico de drogas. Furto e roubo motivaram 107 expulsões. Para fechar o pódio, falsificação de documentos, com 30.

Das nacionalidades, os bolivianos e nigerianos foram os mais punidos. Depois deles, os sul-africanos, paraguaios e angolanos.

O que diz a lei

Diferentemente da deportação, a expulsão é uma medida coercitiva efetivada pelo Departamento de Polícia Federal, após autorização do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça. A ação é estabelecida no artigo 65 da Lei nº 6.815/80, no Estatuto do Estrangeiro. Ela ocorre quando um estrangeiro comete um crime no Brasil e é condenado por sentença transitada em julgado que tenha pena de no mínimo dois anos.

No texto, define-se que a punição acontecerá ao “estrangeiro que, de qualquer forma, atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais”.

Uma vez expulso, o estrangeiro não pode retornar ao Brasil. O tempo de impedimento de reingresso pode chegar até o dobro da pena da sentença judicial. Por exemplo, se o imigrante for condenado a 5 anos pelo judiciário, a pena administrativa de impedimento será de até 10 anos. Caso volte antes do prazo, estará sujeito a prisão de um a quatro anos, sem prejuízo de nova expulsão após o cumprimento da pena.

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