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Ministério Público recomenda que GDF pague R$ 133 mil à família de aluno obrigado a ficar descalço por vice-diretor de escola pública

Criança de 12 anos, vítima de constrangimento em sala de aula, presta depoimento da Polícia Civil, em 2016 — Foto: TV Globo/Reprodução

Por Carolina Cruz, G1 DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se manifestou favorável ao pedido de indenização ajuizado pela família de um aluno humilhado pelo então vice-diretor de uma escola pública de Planaltina, em 2016. No documento, apresentado no dia 1º de julho, o órgão defende o valor de R$ 133 mil, proposto pela defesa do menino para “reparação moral”.

Questionada pelo G1, Procuradoria-Geral do DF afirmou que “no momento, não irá se manifestar”.

O caso ocorreu no Centro de Ensino Fundamental do Arapoanga, em Planaltina. À época, o aluno, de 12 anos, tirou os chinelos para brincar com colegas. O gestor Jordenes Ferreira da Silva, recolheu o calçado e o obrigou a ir para a sala descalço. “Você não queria andar descalço, pois agora ande”, disse ele, segundo testemunhas.

A criança obedeceu e, de cabeça baixa, chorando, foi filmada enquanto colegas riam. O vídeo viralizou nas redes sociais.

 

Criança de 12 anos, foi gravada descalça em sala de aula de escola pública em Planaltina, em 2016 — Foto: Reprodução

Criança de 12 anos, foi gravada descalça em sala de aula de escola pública em Planaltina, em 2016 — Foto: Reprodução

 

Segundo o advogado Peter Octavio Costa, que representa o estudante, hoje com 16 anos, o adolescente se tornou “introspectivo e enfrenta problemas até hoje” por conta do ocorrido. Na ação, a defesa também pede que o governo “disponibilize de forma contínua e permanente, atendimento e acompanhamento psicológico ao adolescente”.

 

Responsabilidade do governo

Ao apurar o caso, a Corregedoria da Secretaria de Educação inocentou Jordenes Ferreira da Silva pela prática em um processo administrativo. Em 2017, um ano após o caso, ele foi nomeado diretor da mesma escola, onde permanece até hoje.

Segundo depoimentos, o caso ocorreu em um momento em que não havia professor na sala de aula. No parecer, o Ministério Público afirma que “a escola agiu com negligência quanto ao dever de zelo e de vigilância do aluno sob sua custódia”.

No documento, o promotor Dicken William Lemes Silva, afirma que o diretor, “insatisfeito com a brincadeira [dos alunos], ultrapassou os limites do poder disciplinar, notadamente quando impôs [à criança] que retornasse à sala da aula descalço”.

Para basear a cobrança de indenização, o promotor cita entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê que “o Poder Público, ao receber o estudante em qualquer dos estabelecimentos da rede oficial de ensino, assume o grave compromisso de velar pela preservação de sua integridade física, devendo empregar todos os meios necessários ao integral desempenho desse encargo jurídico, sob pena de incidir em responsabilidade civil pelos eventos lesivos ocasionados ao aluno”.

Versões

 

Professor Jordenes Ferreira da Silva diretor do Centro de Ensino Fundamental do Arapoanga, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Professor Jordenes Ferreira da Silva diretor do Centro de Ensino Fundamental do Arapoanga, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Em depoimento, a criança afirmou que segurava as sandálias quando Jordenes Ferreira da Silva teria tomado o calçado de sua mão. O aluno disse ainda que o gestor pisou em seu pé e que teria dito que o estudante só poderia buscar o chinelo na Regional de Ensino.

O gestor, afirmou que a criança estava fazendo “algazarra” com outros alunos. “As sandálias estavam ao lado, elas foram recolhidas, e foi pedido que o dono fosse à sala da coordenação para poder buscá-las. E ele não foi, foi direto para a sala”, disse Jordenes à época.