JUSTIÇA

MPF de SP denuncia ex-executivos de construtoras por cartel para obras de transporte durante 16 anos no país

MPF diz que cartel de empreiteiras fez acordo para burlar licitações do Metrô de SP — Foto: Cris Castello Branco/Governo de SP
Por Cesar Tralli, TV Globo 

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou nesta terça-feira (29) cinco executivos que integram algumas das maiores empreiteiras do país por formação de cartel para a realização de obras em transportes públicos, em especial de metrô, em diversas cidades, no período de 1998 a 2014. Foi a última denúncia da força-tarefa da Lava Jato em SP após o pedido de demissão coletiva de sete procuradores, que deixam o cargo nesta terça no estado.

Segundo a denúncia, os executivos criaram uma instituição chamada “Tatu Tênis Clube”, cujo estatuto serviu para definir os termos do acordo por meio de metáforas esportivas.

Para os procuradores, o alvo preferencial do grupo foram as obras para o transporte sobre trilhos. Os projetos licitatórios burlados pelo cartel incluem, segundo o MPF, as linhas 2, 4 e 5 do Metrô de São Paulo, as linhas 3 e 4 no Rio de Janeiro e a construção ou expansão de ramais em Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.

A denúncia foi apresentada pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo contra cinco ex-executivos de grandes construtoras. Foram denunciados:

  • Benedicto Barbosa da Silva Júnior (ex-diretor de infraestrutura da Odebrecht);
  • Márcio Magalhães Duarte Pinto (ex-diretor de finanças da Andrade Gutierrez);
  • Othon Zanoide de Moraes Filho (ex-diretor de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão);
  • Saulo Thadeu Catão Vasconcelos e Dalton dos Santos Avancini (ex-diretores de transportes da Camargo Corrêa).

    Cabe à Justiça Federal decidir se aceita ou não a denúncia contra eles. Os ex-executivos são acusados de abuso de poder econômico para eliminar a concorrência mediante acordo entre empresas e formação de cartel, cujas penas variam de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

    G1 procurou todas as construtoras citadas na denúncia, questionando se os executivos ainda são funcionários. A construtora Queiroz Galvão foi a primeira a se manifestar e disse que Othon Filho não trabalha mais com eles há alguns anos e que não iria comentar a denúncia.

    Já a Odebrecht afirma que “colabora com as autoridades desde 2016” e fez acordo com várias instituições de vários países para auxiliar nas investigações. “A Odebrecht tem hoje controles internos rigorosos que reforçam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência”, disse a empresa (veja íntegra da nota abaixo).

    A Construtora Camargo Corrêa também declarou, por meio de nota, que Dalton dos Santos Avancini e Saulo Thadeu Catão Vasconcelos “não fazem parte do quadro atual de executivos”. A empresa informou, ainda, que foi uma das primeiras do setor a “firmar acordo de leniência com o Ministério Público Federal e com o Cade, comprometendo-se a colaborar continuamente com as autoridades para o esclarecimento de eventuais denúncias de corrupção”.

    A Construtora Andrade Gutierrez (AG), por sua vez, declarou que “apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado”. “Vale ressaltar que os temas da denúncia estão contemplados nos acordos firmados entre a AG e as autoridades competentes e que a empresa segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados”, informou a nota da empresa.

    Monotrilho de SP

    Os procuradores alegam que licitações para o Monotrilho na região metropolitana de São Paulo também fizeram parte das negociatas do suposto cartel, entre eles o chamado Expresso Tiradentes, ligando bairros da Zona Leste da cidade, e a Linha-17 Ouro, na Zona Sul da capital paulista.

    “Com o cartel, as propostas dos licitantes eram feitas com preço acima da média, gerando prejuízo de bilhões aos cofres públicos”, afirma a procuradora regional da República Janice Ascari, coordenadora da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo até esta terça.

    Por meio de nota, o Metrô de SP afirma que “sempre se pautou pela lisura nos seus processos e é o maior interessado na apuração e punição de qualquer empresa ou agente público que tenha participado de atos ilícitos, de formação de cartel, de conduta irregular ou quaisquer atos de corrupção”. A companhia também disse que “é vítima desses atos e, se comprovados, irá entrar na Justiça para reivindicar os prejuízos apontados pelas acusações”.

    Cartel de obras

    Segundo a Lava-Jato, o cartel tornou-se mais consolidado em 2004. Até então, alguns contratos já haviam sido repartidos entre a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, com previsão de novas divisões em licitações futuras, afirma a denúncia.

    Para a investigação, foi a partir do aumento da concorrência no mercado e com a suposta entrada de OAS e da Queiroz Galvão no cartel que foi criado o que o MPF aponta ser uma “entidade fictícia”, a Tatu Tênis Clube (TTC).

    O batismo do falso clube ligava-se ao “tatuzão”, como ficou popularmente conhecido o equipamento utilizado na perfuração subterrânea para obras do metrô. No documento, a identificação dos executivos fazia menção a nomes de tenistas famosos.

    No pacto, sempre por meio de metáforas esportivas, os representantes das empreiteiras assumiram, alega o MPF, que o cartel “se formava para garantir a concentração de um mercado cada vez mais restrito devido à baixa quantidade de obras disponíveis na época”.

    O acordo tornou-se ainda mais sólido, diz o MPF na denúncia, após a criação de um escritório coletivo em São Paulo, onde funcionários das empreiteiras reuniam-se secretamente para discutir projetos e tratar de licitações em andamento.

    Fim da Lava-Jato em SP

    A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público de São Paulo será encerrada nesta terça-feira (29), com a saída dos últimos quatro procuradores que faziam parte da formação do grupo, criado em 2017. A partir desta quarta-feira (30), todas as investigações ficarão sob responsabilidade da procuradora da República Viviane de Oliveira Martinez.

    No início de setembro, sete procuradores da força-tarefa apresentaram um pedido de desligamento coletivo ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Eles argumentaram “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, Dra. Viviane de Oliveira Martinez”, que assumiu as atividades do grupo em março deste ano.

    Eles também acusaram Martinez de conduzir um “processo de desmonte” da força-tarefa e de atuar em diversas frentes, criando obstáculos ao trabalho da Lava Jato de São Paulo. Em nota, a procuradora afirmou que “as investigações da Operação Lava Jato em São Paulo continuam em andamento”.

    No último dia de funcionamento da força-tarefa, o MPF em SP também apresentou nesta terça (29) nova denúncia à Justiça contra Paulo Vieira de Souza, e outro ex-diretor da estatal paulista Dersa, por lavagem de dinheiro.

    Íntegra da nota das construtoras envolvidas:

    • Odebrecht

    “A Odebrecht colabora com as autoridades desde 2016. Fez acordos no Brasil com o MPF, AGU, CGU e CADE, e no exterior com o Departamento de Justiça dos EUA, Banco Mundial e BID, além de instituições de mais seis países. A Odebrecht tem hoje controles internos rigorosos que reforçam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência.”

    • Camargo Corrêa

    “A Construtora Camargo Corrêa informa que foi uma das primeiras empresas de seu setor a firmar um acordo de leniência com o Ministério Público Federal e com o Cade, comprometendo-se a colaborar continuamente com as autoridades para o esclarecimento de eventuais denúncias de corrupção. A empresa esclarece, ainda, que Dalton dos Santos Avancini e Saulo Thadeu Catão Vasconcelos não fazem parte de seu quadro atual de executivos.”

    • Andrade Gutierrez

    “A Andrade Gutierrez informa que apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado. Vale ressaltar que os temas da denúncia estão contemplados nos acordos firmados entre a AG e as autoridades competentes e que a empresa segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com o Ministério Público Federal (MPF) em SP, com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)”.

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