Religião

Padre agradece ao GDF mais um passo rumo a regularização de igreja

Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa consegue certidão, que é documento necessário para aquisição do terreno onde templo está há cerca de 20 anos, no Riacho Fundo II

De posse da Certidão de Viabilidade Urbanística emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh), o padre João Donizete, da paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, do Riacho Fundo II, esteve, na manhã desta terça-feira (19), pessoalmente no Palácio do Buriti para agradecer ao Governo do Distrito Federal (GDF) a oportunidade que está sendo dada aos templos religiosos de todo o DF para que possam adquirir os terrenos onde, muitas delas, já estão instaladas.

Centenas de igrejas e templos estão em áreas públicas por todo o DF e, assim, estão pendentes de regularização. Mas o programa “Igreja Legal” do GDF, lançado pelo governador Ibaneis Rocha, abriu a possibilidade de que essas entidades consigam, enfim, regularizar suas instalações – desde que tenham sido feitas até 31 de dezembro de 2006.

Enquadrada nas regras, a paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa caminha a passos largos para a legalização. De acordo com o padre João Donizete, a partir de agora, com a certidão em mãos, entregará a documentação necessária à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) para, enfim, adquirir o terreno onde funciona a igreja.

De acordo com o vice-governador Paco Britto, que recebeu o religioso, com a emissão do certificado, que é a primeira fase do processo, a Terracap irá, agora, fazer a avaliação do terreno para que a entidade possa escolher, entre as três formas disponíveis de regularização, qual a que melhor lhe atende. “Vale ressaltar que, em apenas dois anos de gestão do governo Ibaneis, a Seduh, de 629 propostas pendentes, deu andamento em 625, e apenas quatro ainda dependem da vistoria para a emissão do certificado, ou seja, a equipe do governo está empenhada em resolver essa questão o mais rápido possível”, enfatizou.

Entidades e templos religiosos têm, como opção, a aquisição direta por escritura de compra e venda – o pagamento pode ser feito em até 240 meses, sem juros; concessão de Direito Real de Uso, pagando 0,15% ao mês, com direito de compra a qualquer momento; ou a concessão de Direito Real de Uso com pagamento em moeda social. Ainda segundo o vice-governador, a Terracap, a partir da entrega da documentação por parte das entidades, costuma finalizar o processo com cerca de 40 dias.

O padre Donizete já faz planos para que, em julho, quando acontecerá o aniversário da paróquia, possa anunciar aos fiéis a regularização do terreno e o início das obras do novo santuário. “É um sonho. Tudo isso, para construir a nova igreja, precisamos estar com tudo regularizado”, disse. Há mais de 20 anos a igreja do Riacho Fundo II espera pela oportunidade de regularizar a situação do templo.