Economia Política

Quarentena de ex-membros do alto escalão de Bolsonaro já custou R$ 1,9 mi

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

A remuneração para quem deixa o governo e fica proibido de atuar na iniciativa privada por um tempo foi paga, desde 2019, a 25 autoridades.

RAFAELA LIMA

Otroca-troca de autoridades no alto escalão do governo federal é algo da natureza da administração pública. Entra presidente, sai presidente, a dança das cadeiras começa e não para. Como tudo tem seu preço, porém, custa dinheiro para a União.

As mudanças de autoridades da administração pública federal, autarquias e fundações ocorridas desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu o poder custaram, até agosto deste ano, R$ 1,9 milhão só com a famosa “quarentena”, dinheiro pago àqueles que, por terem tido acesso à informação privilegiada, são impedidos de atuar na iniciativa privada por um determinado período, comumente de seis meses.

Desde 2019, 25 pessoas, entre ministros, diretores e secretários, tiveram acesso à remuneração compensatória. Desses, 13 foram exonerados este ano, e embolsaram, até a data mais recente, R$ 948 mil – uma média de R$ 72 mil para cada. O montante, no entanto, deve aumentar, já que ainda existem “parcelas” pendentes.

Os dados são do Ministério da Economia, disponibilizadas no Portal Brasileiro de Dados Abertos, e foram analisados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.

O valor pago a cada um depende do quão alto era o cargo. É o caso dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Desde que saiu, Mandetta já recebeu quatro salários de R$ 30.934,70. Moro ainda está na “terceira parcela” de mesmo valor, somando, até então, R$ 92.804,10.

Em 2018, o último ano de governo do ex-presidente Michel Temer, os gastos foram de R$ 923 mil, divididos entre 7 pessoas. Em sua maioria, diretores da Agência Nacional das Águas (ANA).
Entenda a “quarentena”

Ao deixar o governo, determinados ocupantes de altos cargos na administração pública são impedidos por lei de exercer determinadas atividades privadas no período de seis meses após a exoneração. Conhecido como “quarentena”, esse tempo é para “evitar o uso de informações privilegiadas em benefício de interesses privados e em detrimento da Administração Pública”, como explica o Planalto.

Em contrapartida, a lei estabelece que a autoridade receba o valor ao qual tinha direito enquanto estava no exercício do cargo, a chamada “remuneração compensatória”, paga pelo próprio órgão em que o ex-funcionário estava vinculado.

Para receber o dinheiro, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República precisa dar parecer favorável. E não é para qualquer um. O impedimento só pode ser aplicado a ministros de Estados, ocupantes de cargos de natureza especial, presidente, vice-presidente e diretores de autarquias, fundações, empresas públicas e de sociedade mista, além de ocupantes de cargos comissionados DAS (Direção e Assessoramento Superiores) 5 e 6.

PUBLICIDADE