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Quatro regiões do DF concentram 60% dos casos de violência contra idosos. Veja ranking

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

Brasília (651), Taguatinga (391), Ceilândia (221) e Guará (134) são as cidades que mais registraram ocorrências do tipo no ano

 

O Distrito Federal registrou, de janeiro a agosto deste ano, aumento de 102,4% no número de casos de violência contra idosos, se comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 1.341 ocorrências a mais, registradas pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A região do Plano Piloto foi a campeã em notificações, com 651. Em 2019, esse número foi de 292, uma variação de 359 casos a mais. A cidade com menos registros foi o Varjão, com cinco ocorrências, tanto em 2019 quanto em 2020.

Analisando os dados friamente, sem levar em consideração a proporcionalidade de habitantes, pode-se argumentar que o Varjão é uma região administrativa infinitamente menor que o Plano Piloto, e é verdade. Porém, Ceilândia, cidade mais populosa do DF, registrou 221 ocorrência de maus-tratos a idosos em 2020. São 430 a menos que o Plano Piloto, quarta região mais populosa do DF, atrás, ainda, de Taguatinga e Samambaia.

É no Plano Piloto que se concentra a maior renda per capita do Distrito Federal e isso tem ligação direta com a quantidade de casos, segundo a PCDF, uma vez que os responsáveis legais por pessoas idosas – filhos, netos, irmãos mais novos, cuidadores – acabam assumindo o controle da vida financeira dessas pessoas, muitas vezes com a desculpa do “cuidado”.

Segundo a delegada chefe da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual e da Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), o crime de maus-tratos ao idoso está, muitas vezes, ligado às posses da vítima.

Brasília (651), Taguatinga (391), Ceilândia (221) e Gama (130) são as quatro regiões administrativas que mais registraram boletins de ocorrência relacionados a crimes cometidos contra a pessoa mais velha em 2020.

Veja o ranking completo:

Foi no Jardim Botânico, área nobre de Brasília, que ocorreu um dos casos mais sinistros registrados pela PCDF neste ano. Em 4 de junho, por volta das 13h, os investigadores da Decrin flagraram três idosos, de 88, 74 e 63 anos, em situação desumana.

As vítimas foram resgatadas com vida e encaminhadas para instituições de longa permanência, onde permanecem até hoje. O suspeito, um corretor de imóveis de 65 anos, chegou a ser detido, mas pagou fiança e acabou solto.

“É preciso, urgentemente, reformular o estatuto. Não temos medidas protetivas específicas para a mulher idosa, por exemplo, como a Lei Maria da Penha no caso de violência doméstica. Então, uma idosa só vai conseguir a medida protetiva se for agredida por um filho homem, no caso”, diz a delegada.
Central do Idoso

Na tentativa de garantir que o estatuto seja respeitado, e que nenhum morador do DF em idade avançada tenha seus direitos ameaçados ou violados, foi criada a Central Judicial do Idoso. O serviço conta com orientação e atendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Defensoria Pública do Distrito Federal.

O objetivo da central é oferecer uma rede de apoio aos cidadãos idosos na esfera da Justiça. Quando o caso demanda a esfera criminal, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) é acionada.

Bianca Cobucci, defensora pública do DF, explica como funciona a rede. “A central atua de uma forma especializada, com o papel de impulsionar a rede. A ouvidoria do GDF encaminha o caso para a ouvidoria da Defensoria, que, por sua vez, a encaminha à ouvidoria da central”, detalha.

“Nós também trabalhamos de forma preventiva. Se identificarmos que um idoso está inserido num contexto familiar violento, a gente se antecipa, faz uma busca ativa e acionando a rede”, explica Bianca.

Em tempos de pandemia, quando por recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) as pessoas têm ficado mais em casa, inclusive em horário de trabalho, a Defensoria Pública do DF criou o Conexão 60+, promovendo uma escuta ativa dos idosos.

“A maioria dos casos de violência acontece dentro de casa, onde a pessoa deveria se sentir segura. É ali que ela é abusada. Muitos filhos ou responsáveis legais pelo idoso retém o cartão bancário da vítima, quando é ela, muitas vezes, que sustenta financeiramente aquela família. Interditam”, detalha a defensora pública.

O fator afetivo é extremamente importante na hora de definir quem terá a curatela do idoso, se necessário. Quando comprovado que não há condições para o cuidado – de ordem financeira ou até mesmo emocional –, o caso pode ser encaminhado à Justiça, que avaliará uma série de quesitos até chegar a uma decisão. Se ficar comprovada qualquer probabilidade de ineficácia no cuidado demandado, a responsabilidade sobre a pessoa idosa pode ser transferida para o Estado, sem penalização aos parentes.

Caso tenha informações sobre maus-tratos à pessoa idosa no DF, acione os seguintes órgãos:

GDF: 162
Ouvidoria da Defensoria Pública: 2196-4600
Direitos Humanos: Disque 100
Polícia Civil do DF: 197

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