Política Saúde

Supremo e Congresso reagem a ameaças de Bolsonaro a governadores e prefeitos

(Foto: Brasil247)

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional se mobilizam em relação às ameaças de Jair Bolsonaro contra governadores e prefeitos. Reuniões marcadas para esta semana podem frear ofensiva do ocupante do Palácio do Planalto contra gestores estaduais e municipais

247 – As seguidas ameaças de Jair Bolsonaro de revogar medidas preventivas e de controle de governadores e prefeitos contra o surto de coronavírus levaram o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional  a marcarem discussões sobre medidas para esclarecer as competências de cada ente da federação.

Informações dos jornalistas Julia Chaib e Matheus Teixeira na Folha de S.Paulo apontam que os Poderes Legislativo e Judiciário veem com preocupação os conflitos gerados pelo governo federal com gestores locais e temem que essas disputas atrapalhem o enfrentamento da doença.

Na quarta-feira, o STF irá julgar se mantém a decisão em que o ministro Marco Aurélio Mello reforçou a autonomia de estados e municípios para imporem medidas de isolamento social.

A probabilidade maior é que a decisão do ministro será referendada pela maioria.

Ministros do STF também estimulam parlamentares nos bastidores a apoiar o projeto de lei complementar do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que cria a “decisão coordenada federativa” para ações em saúde em situações de emergência, como a pandemia do coronavírus.

O texto regulamenta inciso do artigo 23 da Constituição que trata da competência de cada ente federativo.

 

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