Estabelecimentos poderão reabrir desde que cumpram todos os protocolos de segurança. Fiscalização será rigorosa RENATA MOURA, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO:...
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Decreto do Executivo prevê sanções, detenção e multa a partir de R$ 2 mil a quem desobedecer a medida preventiva contra o novo coronavírus HÉDIO...
A partir da publicação fica aberto o prazo para o recebimento, apreciação e julgamento de pedidos de impugnação de candidaturas ou de denúncias por propaganda...
