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STF julga porte de maconha a um voto da maioria pela descriminalização

O plenário tem placar de 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, diferenciando usuário de traficante Manoela Alcântara Faltando um voto para formar…

Como nova regra do foro privilegiado pode ampliar poderes do STF sobre Bolsonaro e outros políticos

Article information Author,Mariana Schreiber Role,Da BBC News Brasil em Brasília Um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) já tem a maioria de votos para modificar o funcionamento do foro por…

Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ das Forças Armadas ou intervenção militar

Por unanimidade, ou seja, 11 votos a 0, a Suprema Corte definiu um importante esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu,…

À CNN, Gilmar Mendes defende urgência em retirar a Polícia Militar da política

“Se você olha o nome dos deputados hoje, é ‘soldado fulano de tal’, ‘cabo fulano de tal’”, diz ministro do STF “Não envolve só os militares federais, mas sobretudo as…

Ministros do STF comprovam fraudes nos acordos de leniência

Ministro Gilmar Mendes demonstrou as dissimulações e fraudes praticadas para forçar acordos de leniência ilegítimos Em uma entrevista ao Brazil Journal, chamada de “autópsia da lava jato”. Gilmar Mendes demonstrou…