STF julga porte de maconha a um voto da maioria pela descriminalização
O plenário tem placar de 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, diferenciando…
Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ das Forças Armadas ou intervenção militar
Por unanimidade, ou seja, 11 votos a 0, a Suprema Corte definiu um importante esclarecimento sobre os limites para a…
À CNN, Gilmar Mendes defende urgência em retirar a Polícia Militar da política
“Se você olha o nome dos deputados hoje, é ‘soldado fulano de tal’, ‘cabo fulano de tal’”, diz ministro do…
Ministros do STF comprovam fraudes nos acordos de leniência
Ministro Gilmar Mendes demonstrou as dissimulações e fraudes praticadas para forçar acordos de leniência ilegítimos Em uma entrevista ao Brazil…
Gilmar diz que TSE “sofreu assédio” do ministro da Defesa nas eleições
Ministro do Supremo criticou a presença de militares no comando da pasta da Defesa no governo Bolsonaro Renato Souza +…
STF, descriminalização do porte de drogas para uso individual e saúde pública
Por Claudia de Lucca Mano O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou ontem o julgamento sobre o porte de drogas para…
Indicado por Lula e aprovado pelo Senado, Zanin toma posse hoje no STF
Cerimônia terá a presença de autoridades dos Três Poderes e centenas de convidados A posse do advogado Cristiano Zanin como…