O governador Ibaneis volta ao cargo após 65 dias afastado da função por decisão do STF, investigado em inquérito sobre atos antidemocráticos
Ibaneis vai se encontrar com Celina durante a manhã para saber, em detalhes, o que foi feito durante sua ausência e definir quais serão as prioridades do Governo do DF daqui adiante.
Enquanto substituía o governador, Celina definiu 23 medidas para organizar a saúde pública, em um projeto que batizou de “choque de gestão”. O pontapé foi dado com a demissão da presidente do polêmico Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), Mariela Souza.
Após a reunião com a vice-governadora, Ibaneis dará uma entrevista coletiva para a imprensa, às 11h desta quinta-feira. O evento será transmitido ao vivo pela internet.
Lembre o caso
Ibaneis foi afastado do cargo de governador, pelo prazo de 90 dias, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, medida confirmada posteriormente pelo Plenário da Corte.
O afastamento ocorreu no âmbito das investigações sobre possível omissão ou conivência de autoridades em relação à invasão e depredação do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ocorridas no dia 8 de janeiro.
Ibaneis foi algo de busca e apreensão ordenada pelo STF. Depois, ele entregou espontaneamente os dois celulares e se apresentou, também de forma voluntária, para prestar depoimento à Polícia Federal.
O governador sempre se declarou como defensor da democracia e agiu, no dia 8 de janeiro, de acordo com as informações que lhe foram repassadas pelos subordinados.
Ao justificar o afastamento temporário do governador, Moraes afirmou que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.
A defesa de Ibaneis pediu a revogação do afastamento, no dia 9 de fevereiro, após Moraes liberar da prisão o ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, também investigado. Segundo os advogados de Ibaneis, o governador “atuou concretamente, antes do dia dos fatos, para desmobilizar os acampamentos que se encontravam na frente dos quartéis”.
Sessenta e um dias após o afastamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da revogação do afastamento de Ibaneis. Para a PGR, os elementos reunidos até aquele momento, no âmbito da apuração, não permitiam concluir que o retorno de Ibaneis ao cargo de governador impedia o curso da coleta de provas.
Em decisão assinada na quarta-feira (15/3), Moraes afirmou que “não estão mais presentes os requisitos exigidos pelo art. 282 do Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares”.
“Diante do exposto, revogo a medida cautelar imposta a Ibaneis Rocha Barros Júnior, determinando seu retorno imediato ao exercício integral das funções do cargo de governador do DF”, escreveu o ministro do STF.
Moraes afirmou que os relatórios de análise da Polícia Judiciária “não trazem indícios de que [Ibaneis] estaria buscando obstaculizar ou prejudicar os trabalhos investigativos, ou mesmo destruindo evidências, fato também ressaltado pela defesa e pela Procuradoria-Geral da República”.