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STF julga porte de maconha a um voto da maioria pela descriminalização

O plenário tem placar de 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, diferenciando usuário de traficante Manoela Alcântara Faltando um voto para formar…

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

PL e PT são as legendas com maior volume de recursos Por André Richter – repórter da Agência Brasil – Brasília Os partidos que vão disputar as eleições municipais de…

STJ: injúria homofóbica independe de real orientação sexual da vítima

Acusado chamou vítima de “viadão” e gritou “sai do armário”, mas alegou que não havia cometido homofobia porque homem é heteterossexual Alan Rios O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…

Violência contra idosos tem aumento de quase 50 mil casos em 2023

A pesquisa analisou as denúncias de agressões documentadas contra idosos no banco de dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania entre 2020 e 2023 POR AGÊNCIA BRASIL Os filhos…

O que resta é pegar Sergio Moro como caluniador?

“Um caso pessoal entre Gilmar Mendes e o ex-juiz pode fazer com que o lavajatista finalmente seja punido”, escreve o colunista Moisés Mendes Moisés Mendes Sergio Moro será processado por…