Presidente da Câmara defendeu sistema que reduz os poderes da presidência da República e amplia os do parlamento
Durante entrevista ao Roda Viva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez críticas à Operação Lava Jato e ao tratamento dado pela mídia a determinados casos judiciais, assim como defendeu o regime semipresidencialista. Ele levantou questionamentos sobre a transparência dos processos e como informações sigilosas do Supremo Tribunal Federal (STF) acabam chegando aos jornalistas e sendo mal interpretadas. Além disso, Lira defendeu o semipresidencialismo como uma alternativa para a estrutura política brasileira, argumentando que o modelo poderia trazer mudanças “estruturantes” e mais eficiência ao país, segundo reportagem do Uol.
O presidente da Câmara comparou o sistema político brasileiro atual, que combina elementos de constituição parlamentarista e sistema presidencialista, com o modelo adotado no Japão, onde o imperador não possui poder político, e quem governa efetivamente é o primeiro-ministro. Segundo Lira, o semipresidencialismo permitiria maior responsabilidade na gestão e tornaria o processo de tomada de decisões mais claro e eficaz.
Enquanto isso, novas investigações continuam surgindo. Recentemente, a Polícia Federal (PF) detectou indícios de envolvimento do ex-assessor da liderança do PP na Câmara, Luciano Ferreira Cavalcante, em entregas de dinheiro em espécie para seu motorista. Suspeita-se que os recursos tenham origem nos contratos de kits de robótica. A PF conduzirá a apuração dos fatos.
O semipresidencialismo – O semipresidencialismo é um sistema político que combina características do presidencialismo e do parlamentarismo. Nesse modelo, o poder executivo é exercido tanto pelo presidente da república, que é eleito pelo voto popular, quanto pelo primeiro-ministro, que é indicado pelo parlamento.
No semipresidencialismo, o presidente da república tem funções mais simbólicas e representativas, podendo exercer certos poderes de chefia de Estado, como a promulgação de leis e a nomeação de alguns cargos governamentais, mas suas atribuições são geralmente limitadas. Já o primeiro-ministro é o chefe de governo, responsável pela condução das políticas públicas e pela administração do país, e conta com o apoio do parlamento.
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Uma das características marcantes do semipresidencialismo é a possibilidade de o parlamento destituir o governo através de um voto de desconfiança ou moção de censura. Se o governo não tiver o apoio da maioria parlamentar, pode ser forçado a renunciar e, em alguns casos, pode ser convocada uma nova eleição parlamentar.