Governo quer debater com a sociedade civil as possibilidades de transformação do Estado enquanto se distancia da PEC 32 de Bolsonaro
Uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto na segunda-feira marcou a instalação da Câmara Técnica de Transformação do Estado, vinculada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, também conhecido como ‘Conselhão’.
“A nova agenda para a reforma administrativa passará pela Câmara agora instalada”, anunciou a ministra da Gestão, Esther Dweck.
A PEC 32, que trata da reforma administrativa, foi encaminhada à Câmara dos Deputados em 2020, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. Ela foi aprovada na comissão especial em setembro de 2021, tendo como relator o deputado Arthur Maia, do partido União Brasil (BA). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é um dos defensores da proposta.
No entanto, o governo do presidente Lula busca se distanciar da reforma administrativa de Bolsonaro, oferecendo uma plataforma para a sociedade intervir no debate sobre reformas administrativas.
“Queremos construir junto a especialistas, entidades de classe e a sociedade civil organizada, nesta Câmara Técnica, esses projetos que vão realmente transformar o Estado brasileiro”, disse a ministra.
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