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Com uma mão, Lula agrada ao Senado, e com a outra o Supremo

nov 27, 2023 #Dino, #Lira, #Lula, #STF
Quantas divisões tem o papa? – perguntou em 1935 a título de anedota Joseph Stalin, o todo-poderoso czar da Rússia Soviética, a Pierre Laval, então ministro de Negócios Estrangeiros da França. - Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

 

Como evitar choques de divisões armadas

Quantas divisões tem o papa? – perguntou em 1935 a título de anedota Joseph Stalin, o todo-poderoso czar da Rússia Soviética, a Pierre Laval, então ministro de Negócios Estrangeiros da França.

Laval tentava assinar um pacto de não agressão franco-soviética, buscando se defender de um eventual ataque da Alemanha de Hitler, e dizia que o papa Pio XII seria capaz de abençoá-lo.

Daí o gracejo de Stalin que, se aplicado ao Supremo Tribunal Federal, Lula jamais repetiria para não arranjar confusão. E por saber também que precisa da ajuda da toga para governar.

Na semana passada, o Supremo irritou-se e falou grosso depois que o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas dos seus ministros.

A proposta nasceu em berço bolsonarista e contou com o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Acredite quem quiser que Lula foi pego de surpresa pelo voto de Wagner.

A ver se o tribunal convocaria de fato suas divisões para ir à guerra contra o Senado, o que poderia causar danos ao governo, Lula preferiu acalmar os ânimos dos dois lados.

Então contou a ministros com os quais se reuniu no mesmo dia o que hoje anunciará ao país: a indicação de Flávio Dino para o Supremo e a de Paulo Gonet para procurador-geral da República.

O Supremo ficará parcialmente satisfeito. O ministro Gilmar Mendes queria Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, para a vaga da ex-ministra Rosa Weber, recém-aposentada.

Mas para evitar que o PT emplacasse seu candidato, Jorge Rodrigo Messias, atual advogado-geral da União, Gilmar migrou a tempo para a candidatura de Dino e venceu a parada.

Lula tem sido pródigo em afetos ao Senado. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica estava paralisado desde o início do mês à espera de quem preenchesse suas quatro vagas.

Das quatro, duas foram de escolha do Senado: Carlos Jacques, que é consultor legislativo da Casa, e José Levi, ex-advogado-geral da União no governo Bolsonaro.

Levi entrou na lista por ser um nome apoiado pelos ministros Alexandre de Moraes e Dino. Atualmente, Levi ocupa o cargo de secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Preterido para a vaga do Supremo, que será de Dino, Messias aceitaria de bom grado o convite para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lula decidirá sobre isso mais tarde.

De volta à PEC que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo: ela será votada pela Câmara, presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira está em débito com Gilmar Mendes.

Em agosto, Gilmar anulou as provas que tornaram Lira alvo de investigação sobre fraudes em licitações relacionadas ao fornecimento de kits de robótica para escolas de Alagoas.

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