O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 54/2021, que estabelece bolsas de estudo para alunos do ensino médio no Brasil. Após ser aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados, a proposta agora aguarda a sanção do presidente Lula (PT).
Conforme informações do jornal Exame, os estudantes passarão a receber, ao longo dos três anos do ensino médio, dez parcelas mensais de R$ 200, totalizando R$ 3.000 por ano letivo. Além disso, ao final de cada ano escolar, será depositado um adicional de R$ 1.000, com o objetivo de desestimular a evasão escolar. O texto ainda prevê um acréscimo de R$ 200 caso o aluno realize o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ao concluir o 3º ano.
Importante ressaltar que o benefício é destinado aos estudantes cadastrados no programa Bolsa Família, incluindo 170 mil jovens de 17 a 24 anos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA). Ao todo, o projeto abrange 2,4 milhões de estudantes com garantia de bolsas.
Para receber o auxílio, é imprescindível que os alunos contemplados mantenham uma frequência mínima de 80% em suas aulas. Estima-se um investimento de aproximadamente R$ 20 bilhões até 2026, com o início do pagamento das bolsas programado para 2024.
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