Esse fôlego nos investimentos ocorre após o DF atingir a Capacidade de Pagamento (Capag) A. Esse é um índice do governo federal que mede a saúde financeira das unidades da federação e define quanto os estados podem captar em empréstimos junto à União.
Em 2021, o DF passou da letra C para a letra B na Capag, algo que não ocorria desde 2014, e agora em 2024 ele atingiu a letra A, medida que foi comemorada pelo governador Ibaneis Rocha.
“Viemos trabalhando desde 2019, não podemos dizer que está folgado o orçamento, porque a gente trabalha com muitas intempéries. Nós começamos o ano, por exemplo, com a crise da dengue, que é muito forte, e a gente tem que fazer grandes investimentos. Estamos mantendo o caixa em dia para pagar salários em dia, para dar reajuste para os servidores e fazer as obras. Estamos mantendo as contas do Distrito Federal em dia exatamente por isso. Com isso, conseguimos uma coisa muito importante, que é a capacidade de investimento na cidade. Saímos da Capag C para a Capag A. Isso faz com que o DF tenha uma capacidade de investimento muito maior”, explicou o governador Ibaneis Rocha.
A metodologia da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a capacidade dos estados e municípios de tomarem empréstimos é dividida em três pilares: endividamento, poupança corrente e liquidez. Ou seja, é considerada a relação entre receitas e despesas para se fazer o diagnóstico da saúde fiscal.
R$ 2,6 bilhõessuperávit do GDF em 2023
Melhora no cenário econômico
O almoço-debate do Lide reuniu o setor produtivo e membros do GDF, incluindo o governador Ibaneis Rocha, a vice-governadora Celina Leão e o secretário de Economia, Ney Ferraz, responsável pela apresentação dos números aos participantes.
Em sua fala, Ney Ferraz citou o superávit de R$ 2,6 bilhões em 2023, o maior da história do DF, abordou as 8,7 mil nomeações de servidores públicos desde o ano passado e a garantia dos pagamentos em dia de contratos do governo. Ele também trouxe uma proposta de criação de uma câmara técnica envolvendo o governo e o setor produtivo para avaliar cenários da economia, propor e contribuir com políticas públicas e manter o diálogo constante.
O secretário explicou que as perspectivas para 2024 não eram as melhores, visto o impacto provocado pelas leis federais 192/2022 e 194/2022, que alteraram o ICMS dos combustíveis, da energia e das comunicações. Mesmo assim, o GDF fechou o ano passado com um superávit de R$ 2,6 bilhões, o maior da história do DF.
GDF registra maior superávit da história: R$ 2,6 bilhões
“No ano de 2024, já tendo esse colchão e melhores perspectivas nos âmbitos distrital e federal, tudo leva a crer que nós vamos ter um ano mais saudável financeiramente para podermos garantir a folha de pagamento dos servidores, os aumentos que o governador já implementou, bem como os programas sociais, expansões da saúde, da educação e das obras. Tudo isso visa garantir o orçamento para que tudo isso possa dar aos empresários a garantia do pagamento em dia. Que o mais importante do que fazer as obras é pagar a quem faz a economia girar, em dia”, destacou Ney Ferraz.
Ainda segundo o secretário de Economia, a meta em 2024 é superar o ano anterior. “Nós temos essa intenção de não aumentar os impostos e melhorar a performance da arrecadação com novos sistemas, com a conscientização da população de exigir as notas fiscais quando adquirir produtos e, acima de tudo, não adianta arrecadar muito, e sim gastar bem”, acrescentou.
Fundado no Brasil em 2003 e presidido pelo empresário Paulo Octávio, o Lide é uma organização que reúne diversos setores com o objetivo de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social.
Na visão de Paulo Octávio, os números apresentados mostram um cenário animador para o DF. “A notícia do superávit é muito alvissareira, porque nos permite entender que os investimentos que o governo tem que fazer em salários, em contratação de novos funcionários, no aumento dos salários que foi prometido, isso pode ser arrumado. E a arrecadação aumentando significa que teremos muitos eventos, congressos, seminários, a cidade ocupando cada vez mais o seu papel institucional de capital da República, cada vez mais efervescente. Isso aquece a economia, gera mais empregos, novas empresas investem em Brasília e nós temos que atrair empresas mesmo”, elogiou Paulo Octávio.
