Faculdade do DF é despejada por dívidas e alunos podem ficar sem aula

A Faculdade JK está sendo despejada de imóveis no Setor Comercial Sul, em Brasília, onde funcionavam salas de aula do centro de ensino, por causa de atrasos no pagamento de aluguel e uma dívida milionária. Em novembro do ano passado, a 22ª Vara Cível de Brasília já havia julgado procedente o pedido de rescisão de contrato, fixando o prazo de 30 dias para a desocupação, mas o espaço só ficou livre na última semana, após uma série de recursos judiciais.

Faculdade do DF é despejada por dívidas, e alunos podem ficar sem aula Material obtido pelo Metrópoles

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Faculdade do DF é despejada por dívidas, e alunos podem ficar sem aula Material obtido pelo Metrópoles

Faculdade do DF é despejada por dívidas, e alunos podem ficar sem aula Material obtido pelo Metrópoles

Faculdade do DF é despejada por dívidas, e alunos podem ficar sem aula Material obtido pelo Metrópoles

A defesa da Zariffe Empreendimentos Imobiliários, que alugou os espaços para a faculdade, apontou que houve descumprimento dos contratos, em razão da falta de pagamento de aluguéis e despesas locatícias, como IPTU e seguro de incêndio. O valor da causa foi estipulado em R$ 1.382.654,34. No entanto, segundo os advogados, há uma defasagem na quantia, sendo que a dívida corrigida ultrapassaria os R$ 2 milhões.

No entanto, a juíza argumentou: “A simples ocorrência da pandemia, ou mesmo a alegada evasão de alunos, não autorizaria, per se, o imediato sobrestamento de todas as relações negociais e das obrigações delas decorrentes, sobretudo quando não se demonstra, tal como ocorre na espécie, que teria havido, por motivo de força maior (ou caso fortuito), situação evidenciadora de onerosidade excessiva”.

A magistrada ainda apontou que os vencimentos datavam de outubro de 2022 a maio de 2023, “quando há muito se fariam cessadas as medidas de contingência sanitária”.

A juíza destacou que a locadora concedeu desconto em razão da pandemia, que perdurou até dezembro de 2022. “Relevante pontuar que o pagamento parcial, no importe de R$ 20 mil, apontado pelas rés em contestação, veio a ser adequadamente levado à dedução nos cálculos apresentados pela parte autora”, afirma a decisão.

Na sentença, além de deixar o prédio, a empresa de educação foi condenada ao pagamento dos encargos contratuais vencidos no valor de R$ 513.671,55, sendo os importes atualizados e acrescidos de juros. A Faculdade JK deveria arcar também com outros custos e multa compensatória de mais de R$ 148 mil.

Após isso, o centro de ensino entrou com diversos recursos. Recentemente, a empresa informou que desocupou a maior parte do imóvel, restando dois andares a serem concluídos, e pediu aumento de prazo para desocupação motivado pela continuidade de aulas. Apesar disso, uma decisão da semana passada julgou nova ação e indeferiu a possível suspensão do desalojamento, já que o centro foi avisado com a antecedência necessária.

O Metrópoles procurou a defesa e a própria Faculdade JK para questionar se as ações de despejo devem prejudicar os estudantes. Não houve respostas até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.