Nos três primeiros meses de 2024, 76 mulheres foram assassinadas no Ceará, conforme os dados da Superintendência de Pesquisa e Estratégia (Supesp), disponibilizados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
O número representa um aumento de quase 17% em relação ao mesmo período de 2023, quando 65 mulheres foram mortas no Estado de janeiro a março.
Dos crimes de 2024, 70 foram homicídios dolosos e 6 ocorreram no contexto de feminicídios, crime de ódio baseado no gênero da vítima. O mês de janeiro foi o mais letal do período, com 30 mulheres mortas. Em seguida aparece março, com 27 vítimas, e fevereiro, com 19 assassinatos.
Cidades com mais assassinatos de mulheres
Trinta e três cidades cearenses registraram crimes que levaram às mortes de mulheres. As vítimas tinham entre 6 e 65 anos de idade.
A maioria dos homicídios ocorreu em Fortaleza, com 21 assassinatos de pessoas do sexo feminino no primeiro trimestre.
Em segundo lugar, aparece o município de Caucaia, na Região Metropolitana, com 14 mortes. Destas, quatro ocorreram no dia 17 de fevereiro, quando quatro mulheres foram mortas a tiros no mesmo local. Já no interior do Estado, Morada Nova registrou 3 casos.
Mês de abril segue violento
Da esquerda para à direita: Marina Nascimento (15 anos), Eveline Souza (18 anos), Júlia Rafaela (17 anos) e Ana Vitória (idade não informada). — Foto: Arquivo pessoal
Assim como nos meses anteriores, abril segue violento para as mulheres. Somente nos primeiros 15 dias, pelo menos dez mulheres foram assassinadas, de acordo com o levantamento feito pelo g1. Seis dessas mortes ocorreram somente entre os dias 11 e 12.
Entre as vítimas, estão uma influenciadora e a amiga dela, ambas de 16 anos, que foram assassinadas a tiros no Bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, horas após as jovens saírem de um salão de bronzeamento na região, onde foram para gravar vídeos de divulgação. Um dia após o crime, um adolescente de 15 anos foi apreendido por suspeita de participação no duplo homicídio.
Também em abril foi registrado caso de quatro jovens que estavam desaparecidas e foram encontradas mortas. Três vítimas, entre elas duas primas, sumiram da cidade de Tianguá. Dois adolescentes de 15 anos foram apreendidos por suspeita das três mortes.
Já a quarta vítima, de 17 anos, desapareceu da cidade de Itarema e o corpo dela foi encontrado em Acaraú.
Outra vítima do mês de abril foi a professora Verônica Pereira Cavalcante, de 39 anos, que teve a casa invadida e foi morta a tiros na frente da família no distrito de Oiticica, a cerca de 6 km de distância da sede da cidade de Parambu, no interior do Ceará. Até o momento, ninguém foi preso.
Combate a violência
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) informou que atua no combate à violência de gênero em todo o Ceará, em estratégia articulada junto a suas vinculadas a partir de constante diálogo da pasta com outros setores que debatem com a sociedade sobre o tema, como a Secretaria das Mulheres do Ceará (SEM).
Para isso, são realizadas ofensivas, investimentos, estudos estratégicos e formações contínuas para os servidores, visando aprimorar, cada vez mais, os esforços no acolhimento às vítimas e responsabilização dos investigados.
“Como resultado dos esforços das Forças de Segurança estão as prisões em flagrante de 5.904 suspeitos de crimes tipificados na Lei Maria da Penha nos anos de 2022 e 2023, no Ceará. Em comparação, no ano de 2023, houve um aumento de 38,5% nas prisões, quando 3.429 suspeitos foram capturados, contra 2.475 registrados em 2022. É importante destacar também que foram registradas 738 prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas. Os números correspondem também ao período dos anos de 2022 e 2023, no Ceará. No ano de 2023, foram 453. Já no ano de 2022, o número foi de 285, o que corresponde a um aumento de 58,9%. Os dados foram compilados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp)”, disse a Secretaria da Segurança.
Ainda de acordo com a SSPDS, em 2023, buscando fortalecer a rede de atendimento e ampliar o acesso rápido aos serviços de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a Secretaria das Mulheres em parceria com a PCCE e a SSPDS, lançou o sistema de solicitação de medidas protetivas de urgência de forma virtual.
Atualmente, no Ceará, existem 14 equipamentos de proteção, incluindo quatro estaduais (Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza e três Casas da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral) e 10 equipamentos municipais – sete casas e três salas lilás –, resultado da pactuação do Programa Ceará Por Elas, uma iniciativa pioneira de articulação entre Estado e os municípios para fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.
“É importante destacar ainda que até hoje, 82 municípios já aderiram ao Programa, que entre outras iniciativas, busca ampliar a rede de atendimento das mulheres, fortalecer a autonomia econômica e promover a equidade de gênero. Os investimentos em políticas públicas são constantes. Estão em fase de construção mais três Casas da Mulher Cearense em Iguatu, Crateús e Tauá. Também serão construídas três Casas da Mulher Brasileira em Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito”, afirmou a pasta.
No âmbito da Polícia Militar do Ceará (PMCE), o Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv) do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) presta suporte contínuo às mulheres e demais integrantes dos grupos vulneráveis. Em média, 2.500 atendimentos permanentes são realizados mensalmente. Por fim, a SSPDS frisa a importância da denúncia.
“O acionamento de emergência das Forças de Segurança pode ser feito via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops-SSPDS), que conta com o Grupo de Despacho do Copac (GD – Copac) da PMCE. O serviço garante um atendimento diferenciado já na ligação para o Disque 190. Outro canal de denúncias é o número 180, da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.
As denúncias podem ser feitas ainda para o número 181, o Disque-Denúncia da SSPDS, ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.