Uma fiscalização da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) retirou vendedores ambulantes do Eixão do Lazer, em Brasília, na tarde deste domingo (1°).
De acordo com a pasta, a ação teve o objetivo de verificar licenças, removendo do local os “vendedores irregulares”.
Sobre a ação, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou em suas redes sociais que o Eixão do Lazer “não vai fechar, nem ninguém será impedido de promover as atrações culturais que se tornaram um patrimônio da capital”.
“A ação do DF Legal neste domingo (1°) atendeu reclamações de moradores próximos, tendo sido orientada apenas a organizar o comércio no local, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade”, diz Ibaneis Rocha.
O DF Legal informa que, a partir do próximo domingo (8), os vendedores que não tiverem autorização de comércio ambulante terão as mercadorias apreendidas.
Vendedores criticam ação
A microempreendedora Maria do Socorro, que trabalha no eixão, diz que a retirada dos comerciantes prejudicou o lazer dos frequentadores.
“Tá todo mundo no mesmo barco, sem condições para trabalhar e sem opção de lazer nesse domingo”, fala Maria do Socorro.
Já a vendedora Ana Alencar diz que tenta regularizar seu comércio há dois anos, mas não obteve retorno de autorização.
A ação também rendeu comentários negativos nas redes sociais. “Foi explicado para a gente que não vai ter mais comércio no eixão”, diz uma frequentadora do Eixão do Lazer em rede social. Outro perfil diz que os vendedores desmontaram “as barracas chorando, voltando para casa sem poder trabalhar”.
DF Legal, PMDF e DER fazem fiscalização no Eixão do Lazer.
A fiscalização foi realizada em conjunto com a Polícia Militar e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) (veja vídeo acima).
“Para o caso daqueles ambulantes que possuem licença, estão sendo verificados aspectos como a área ocupada e a venda de materiais permitidos”, diz o DF Legal.
O DF Legal afirma que os vendedores devem procurar o DER para realizar um cadastro e pedir autorização para comércio ambulantes.
