Prefeito defende convênios com entidades privadas como forma de melhorar desempenho escolar e diz que o modelo do Liceu Coração de Jesus pode ser replicado
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou seus planos de expandir o modelo de gestão privada nas escolas municipais, adotado pela primeira vez em 2023 com o Liceu Coração de Jesus. O projeto, que atualmente só ocorre em uma instituição além das creches conveniadas, pode ser estendido para outras etapas da educação, como Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) e Emefms (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio).
A ideia surgiu após a comparação das notas médias obtidas pelos alunos do Liceu com as da rede municipal na Prova SP deste ano, exame promovido pela própria prefeitura para avaliar o desempenho de estudantes do ensino fundamental e médio. “O resultado é excepcional do ponto de vista do aluno. A média do desenvolvimento escolar está muito acima da média de todas as outras escolas [da rede municipal]”, afirmou Nunes. O prefeito destacou que, enquanto a nota média de língua portuguesa dos alunos do 2º ano da rede municipal é 142,3, no Liceu, essa média sobe para 152.
O convênio com o Liceu Coração de Jesus, realizado em caráter excepcional, garantiu a continuidade da instituição, localizada na região central de São Paulo, próximo à cracolândia. O prefeito propôs o modelo em 2022, após o anúncio de fechamento do colégio pela direção da instituição. Segundo dados da Secretaria Municipal da Educação, o Liceu atualmente atende 574 crianças e recebe um repasse mensal de R$ 450.862,15. O convênio, na época, chegou a ser questionado pela Procuradoria do Município de São Paulo.
Expansão com cautela e foco no desempenho
Ricardo Nunes enfatizou que, apesar de sua intenção de replicar o modelo do Liceu, não será possível adotá-lo em toda a rede municipal devido a limitações estruturais e financeiras. “O que eu vou fazer? Não vou ficar refém de corporativismo. Vou fazer aquilo que é bom dentro da legalidade”, afirmou. Ele argumenta que o foco precisa estar nos resultados para os alunos, especialmente em escolas que apresentam baixo desempenho. “Se a gente puder, com menor recurso, ter uma metodologia que vai ser melhor para os nossos alunos, por que não fazer? Por que pelo menos não tentar?”
Sobre a contratação de professores e funcionários, o prefeito explicou que eles seriam contratados pelas entidades conveniadas, mas seguiriam a grade curricular, o material pedagógico e as diretrizes da prefeitura, que manteria a supervisão contínua, como ocorre no Liceu.
Desempenho e desafios na educação pública
O prefeito de São Paulo destacou que, em termos de estrutura, a rede municipal tem pontos fortes, incluindo o aumento de investimentos. “Demos quase meio bilhão [de reais] de PTRF [Programa de Transferência de Recursos Financeiros] para as escolas. Um aumento de 44% na carreira inicial dos professores por inflação de índice”, mencionou. Apesar disso, criticou a presença de “um conceito ideológico enorme” em algumas escolas, que, segundo ele, impacta negativamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Nunes se mostrou aberto à ideia de priorizar a expansão do modelo de gestão privada em escolas com menor desempenho, mas ressaltou que isso deve ser feito com base em análises detalhadas e diálogo com a comunidade escolar. “Precisamos repensar e discutir com a rede, inclusive, o que é melhor para o aluno.”
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