Goiânia – A professora de geografia Roberta Batista da Silva, 28 anos, demitida após perguntar em uma live com a secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, sobre o acompanhamento aos filhos em consultas médicas, afirma que foi chamada pela Regional de Educação e que terá de cumprir aviso prévio de 30 dias.

A professora foi informada do desligamento na última segunda-feira (28/10), quando teve o contrato rescindido. No entanto, nessa quarta-feira (30/10), ela foi informada de que terá de voltar para a escola. Por meio das redes sociais, ela disse que está confusa com a situação.

“Como alguém é mandado embora assim e, de repente, não é mandado? Entrei em contato com o coordenador da Regional, e ele disse que houve um equívoco e, agora, vou ter de cumprir um aviso de 30 dias. Então, bem estranho. A presidente do sindicato entrou em contato com a secretária, e ela informou que o meu contrato havia sido rescindido por ter mais de cinco anos, porém, as pessoas que eu conheço que têm contrato vencido há muito mais tempo que o meu não foram mandadas embora”, queixou-se.

Live polêmica

Durante a live, a professora Roberta questionou se os docentes que têm contrato poderiam acompanhar filhos em consultas médicas, e a titular da pasta se irritou: “Você não é obrigada a trabalhar, não.”

Roberta é professora no Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Santa Bárbara, em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal. Desde 2018, ela atuava no estado por meio de contrato. Em 2023, ela engravidou e tirou licença-maternidade, retornando em 2024. Em agosto, o filho dela, de 11 meses, precisou de uma consulta médica.

A declaração da secretária de Educação revoltou os professores da rede de ensino. Nas publicações de Roberta, os comentários falam sobre perseguição política. “Nome disso é perseguição política, mas como tomou uma dimensão grande e o cargo da secretária está na reta… Voltaram atrás. Sinto muito pelo que está passando”, afirmou um deles.

Demissão

Por meio das redes sociais, Roberta relatou que soube da demissão quando chegou à escola na segunda-feira. A equipe administrativa da instituição explicou que o contrato estava vencido; por esse motivo, foi rescindido. A professora relata que foi à Coordenação Regional de Águas Lindas, onde informaram que a rescisão teria sido motivada pelo fim da vigência do contrato.

De acordo com a docente, na Regional, apresentaram uma planilha que elencava vários profissionais que estavam na mesma situação, porém o nome dela não constava na lista. A professora diz que foi informada de que o pedido de demissão partiu diretamente do coordenador, que estava em reunião com a secretária de Educação.

Ainda segundo Roberta, não houve contato ou retorno da Secretaria de Educação, ninguém quis ouvi-la. No momento, somente o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) tem dado suporte, conforme relata a professora.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO) informou que, “conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 20.918/2020, o prazo máximo de trabalho para contratos temporários na Rede Estadual de Educação é de até cinco anos. Após esse período, o contrato deve ser encerrado. No caso específico mencionado, a servidora em questão estava com o contrato vencido, motivo pelo qual foi desligada, em atendimento a uma ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que, em junho de 2024, solicitou à administração estadual uma adequação às diretrizes legais”.

“Os desligamentos começaram após o encerramento do período eleitoral, de acordo com o calendário administrativo e os prazos das coordenações regionais, considerando o fechamento da folha de pagamento do estado. As rescisões seguem as regras da Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) que determinam um período de 30 dias até o desligamento final. […] Cabe informar que, sobre a servidora Roberta Silva, foi aprovada no concurso público de 2022, para a Rede Estadual de Educação (com nota 65), para o município de Sítio D’Abadia, conforme sua opção no ato de inscrição. O chamamento dos aprovados está sendo realizado pela Secretaria de Administração do Estado de Goiás, de acordo com as regras do edital”, completou a nota.

Repercussão negativa

A live na qual a professora Roberta se manifestou teve outras respostas polêmicas da secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli. Na ocasião, ela rebateu queixas de professores contratados com baixo salário e proibição de se ausentar do trabalho para acompanhar filho durante consulta médica. A interação ocorreu na quinta-feira (24/10), com toda a rede de ensino estadual.

Um dos profissionais reclamou que o problema referente à remuneração não era “sobre aumento, mas sobre passar fome”. A gestora da pasta, então, retrucou: “Aí, tem de deixar o serviço. Está passando fome? Tem de achar um trabalho que ganha mais, porque na educação você já entrou sabendo quanto seria seu salário”.

Em outro momento, um professor reclamou que os profissionais contratados, sem concurso, não podem acompanhar o filho no médico. Fátima respondeu que ele “não é obrigado a trabalhar, não”.

“Se você for contrato e você acha que tem que ter emprego que te libera para ir ao médico, você precisa sair, porque a lei é federal”, afirmou a secretária. A gestora interrompeu a resposta e, dirigindo-se a alguém que estava na sala presencialmente com ela, disse: “Não adianta mandar eu parar, vou terminar”.

Os vídeos têm repercutido negativamente entre a categoria. O coordenador do Observatório do Estado Social Brasileiro, Tadeu Alencar Arrais, disse que as falas da secretária são “pedagogia sádica”.