Aposentadoria do ministro abre caminho para Lula fazer sua primeira indicação ao Supremo Tribunal Federal em seu terceiro mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma vaga aberta a partir de 11 de abril, data em que o ministro Ricardo Lewandowski se aposentará. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o substituto para a Corte — a primeira indicação em seu terceiro mandato.
Depois de indicado pelo chefe do Executivo, o candidato à vaga precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado no plenário da Casa.
Desde 2015, após a aprovação da PEC da Bengala, a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo aumentou de 70 anos para 75 anos.
Conheça abaixo os nomes cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
Cristiano Zanin
Cristiano Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou até 2022. Também fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados.
Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).
Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato, conquistando inúmeras vitórias em processos envolvendo o petista. Lula já disse publicamente que a indicação de Zanin ao STF seria merecida e que “todo mundo entenderia”.
Manoel Carlos de Almeida Neto
Manoel Carlos de Almeida Neto é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com intercâmbio com a Universidade Nacional de Brasília.
Foi professor de Direito Constitucional e Eleitoral da USP e autor do livro “O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal”.
Também foi vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre 2004 e 2006, foi Procurador Jurídico Municipal. É membro do Instituto dos Advogados Brasileira (lAB), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrape) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Pedro Serrano
Pedro Serrano é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também se tornou mestre e doutor em Direito do Estado. Fez pós-doutorados em Teoria do Direito e Direito Público nas universidades de Lisboa e de Paris, respectivamente.
É professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito na graduação, mestrado e doutorado da PUC-SP e professor nos cursos de especialização em Direito Administrativo e Constitucional na mesma instituição.
Integra o Grupo Prerrogativas, agremiação jurídica que travou embates com a operação Lava Jato após a prisão de Lula. Serrano é ainda ex-procurador do estado de São Paulo, ex-consultor especial da Câmara Municipal de São Paulo e ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.
Ele é advogado-sócio do escritório de advocacia Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados.
Pierpaolo Bottini
O advogado criminalista Pierpaolo Bottini é mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), da qual é professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense.
Entre 2003 e 2005, comandou o Departamento de Modernização Judiciária do Ministério da Justiça. Entre 2005 e 2007, ainda na pasta, esteve à frente da Secretaria de Reforma do Judiciário.
Foi membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e da Comissão de Juristas instituída na Câmara dos Deputados para revisão da lei de drogas (2019).
É Coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB (2019) e autor de livros de Direito Penal.
Lenio Streck
Lenio Streck é advogado, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), além de pós-doutor pela Universidade de Lisboa. É membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional.
É professor dos Programas de mestrado e doutorado em Direito da Unisinos-RS e Unesa-RJ, tendo escrito dezenas de livros.
Streck é ex-promotor de Justiça do Ministério Público e ex-Procurador de Justiça do estado do Rio Grande do Sul.
Em 2014, após 28 anos de carreira no Ministério Público, aposentou-se e fundou o escritório Streck & Trindade Advogados Associados. Em 2015, recebeu o título de professor emérito da Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro.
Bruno Dantas
Bruno Dantas é desde 2022 presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), colegiado que assumiu em 2014. É doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Possui pós-doutorado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com pesquisas desenvolvidas na Cardozo School of Law, em Nova York.
Em 2009, foi nomeado Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no segundo mandato de Lula.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff o nomeou Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo que ocupou até 2013.
Vera Lúcia Santana Araújo
A advogada Vera Lúcia Santana Araújo foi consultora jurídica do Partido dos Trabalhadores (PT), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do governo do Distrito Federal, durante o mandato do então petista Cristovam Buarque.
O nome dela constou na lista-tríplice enviada ao então presidente Jair Bolsonaro pelo STF para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ano passado.
Também foi secretária-adjunta de Igualdade Racial do DF e diretora-executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). É ativista da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno e integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
No direito privado, Vera se dedica em pautas com questões de racismo. O nome dela ganhou força após a ministra Anielle Franco defender publicamente uma ministra negra para o Supremo.
Luis Felipe Salomão
Luis Felipe Salomão é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-graduação em Direito Comercial. Se tornou doutor em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.
Em 2008, durante o segundo mandato de Lula, tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, também é Corregedor Nacional de Justiça e membro da Corte Especial do STJ.
É professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura, além de professor do curso de mestrado e de especialização do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Salomão foi ministro do TSE e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral. Foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e promotor de Justiça do estado do São Paulo.
Benedito Gonçalves
Benedito Gonçalves também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o atual Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, função que exerceu durante as eleições de 2022.
Ele se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB). É mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
Tornou-se membro substituto do TSE em novembro de 2019 e passou a efetivo em novembro de 2021. Compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma do STJ.
Gonçalves foi juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Carol Proner
Carol Proner é doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, com estágio pós-doutoral na École de Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris.
Desenvolveu carreira nas áreas de Direito Internacional Público, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. É professora do Programa de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito (FND) e do Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
É codiretora do Programa Máster Oficial da União Europeia em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, promovido pela Universidade Pablo de Olavide (UPO) e pela Universidade Internacional da Andaluzia (UNIA)
É cofundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas, contrário à operação Lava Jato. Também é casada com Chico Buarque, cantor que é próximo de Lula e da primeira-dama Janja.
*com informações da CNN
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