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POR PLANETA ELLA “A gente não vai fazer tudo de uma vez, mas a gente não pode fazer com que essa chegada seja só simbólica. A gente quer que a…
Carro de senadora Leila Barros é leiloado para pagar dívida com PSB
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Plataforma vai capacitar servidores e sociedade sobre políticas afirmativas
Escola de Formação em Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, passará a oferecer aulas à distância para diversos setores Victor Fuzeira, da Agência Brasília…
Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet
Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor O Projeto de Lei 123/24 determina que as relações de consumo…
Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet
Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados O Projeto de Lei 4179/23 torna obrigatória a confirmação facial para todas as vendas de…
