Geral

Detran do DF cancela 7 mil multas a motoristas abaixo do limite na W3

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Radar na altura da 708 Sul foi regulado para 50 km/h; limite é de 60 km/h.
Notificação deve ser ignorada; pontos na carteira serão excluídos, diz órgão.

Do G1 DF

O Detran do Distrito Federal informou que as 7 mil multas por excesso de velocidade registradas pelo radar da W3 Sul, na altura da 708/709, entre 16 e 29 de junho, serão canceladas. Por falha humana, o equipamento estava configurado para identificar veículos que trafegavam acima de 50 km/h, apesar do limite de velocidade da via ser de 60 km/h.

O órgão disse que os proprietários que receberem as notificações devem desconsiderar o documento. “Destacamos que a empresa responsável pelo equipamento foi notificada pelo Detran no dia 20 de julho e já reprogramou corretamente o equipamento”, afirmou a autarquia.

Quem já pagou pela multa será ressarcido e terá a pontuação da carteira excluída, sem a necessidade de recurso. Segundo o órgão, dez motoristas se encontravam nesta situação. “Ressaltamos que este foi um caso isolado e que todos os equipamentos de fiscalização eletrônica são aferidos pelo Inmetro e fiscalizados pelos técnicos do Detran.”

A empresa responsável pela manutenção dos radares vai ressarcir o erário público “de todos os custos decorrentes da emissão das notificações equivocadas”. A falha só foi percebida no dia 21 de julho, depois que um condutor fez a reclamação formal sobre a cobrança.

Um dos motoristas que passaram abaixo do limite de velocidade da pista foi o bancário Brademir Wolff. Ele foi autuado porque passou a 59 km/h no dia 16 de junho. “Imagina, se aqui passam 100 carros por minutos, quantas notificações não acontecem.”

Em um dos casos, o condutor teve cinco multas por trafegar acima dos 50 km/h. “Somando quatro pontos na carteira cada uma, são 20 pontos. E a carteira? Como é que vou fazer? Preciso da carteira para trabalhar.” No total, as notificações somam R$ 425.

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Politica

Contra a má gestão de recursos públicos no DF

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MPDFT cria página para divulgar ações contra a má gestão de recursos públicos no DF

Todas as ações da força-tarefa estarão reunidas em espaço próprio do site do MPDFT

A partir deste mês, o cidadão poderá acompanhar o trabalho da força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que apura a responsabilidade de gestores públicos pela prática de atos que levaram ao descontrole nas contas do Distrito Federal. As ações civis públicas e outras medidas estão concentradas em página no site do MPDFT.

 

Desde janeiro de 2015, o grupo composto por procuradores e promotores de Justiça do MPDFT atua em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Tribunal de Contas do DF (MPC/DF) nas investigações. O trabalho já alcançou resultados significativos. Até o momento, três ações de improbidade foram recebidas pela Justiça, ou seja, os gestores que cometeram irregularidades agora figuram como réus nos processos.

 

Após envio da Recomendação nº 1/2015, em janeiro deste ano, aos presidentes da Terracap e da Novacap para que se abstivessem de custear a realização da Fórmula Indy em Brasília, e de outras quatro ações que apontaram irregularidades nos atos administrativos relacionados ao evento, a Justiça decidiu pela interrupção da reforma do Autódromo Nelson Piquet e pela suspensão liminar do uso de verba pública para a Fórmula Indy, entre outras medidas. Os responsáveis pelos atos ilícitos na autorização de despesas tiveram seus bens bloqueados a pedido do MPDFT.

 

Outras ações civis públicas ajuizadas pelos integrantes da força-tarefa impediram o repasse financeiro às empresas responsáveis pela construção do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad) e levaram à anulação do habite-se que permitia o funcionamento do empreendimento. Outros bloqueios de bens também foram decretados pela Justiça do DF.

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Politica

ADIR ASSAD, O DOLEIRO DAS OBRAS TUCANAS

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"Adir Assad é notório frequentador das páginas policiais"

“Adir Assad é notório frequentador das páginas policiais”

Da  Carta Capital


As investigações sobre o empresário abrem novas perspectivas


De origem libanesa, 62 anos, ele se identifica como um atleta de alta performance. Chegava a correr 17 quilômetros por dia e disputou a maratona de Nova York. Diz ter optado por uma vida saudável, motivo que o levou a se afastar dos negócios. Empresário do ramo de eventos há três décadas, trouxe ao Brasil estrelas da música, como a banda U2, a cantora Amy Winehouse e a diva pop Beyoncé. Fachada? Sim, segundo a Polícia Federal. Preso desde março por suposto envolvimento nos desvios da Petrobras, o doleiro Adir Assad é notório frequentador das páginas policiais.

Há quatro meses a força-tarefa da Lava Jato tenta arrancar informações de Assad, detido na décima fase da operação. Até agora ele mantém o silêncio e nega participação no esquema. Ao juiz Sergio Moro declarou-se um “estranho no ninho” na penitenciária paranaense que também abriga o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e  o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque.

Os investigadores o acusam de receber 40 milhões de reais como pagamento pela lavagem de dinheiro da Construtora Toyo Setal. Segundo a PF, o dinheiro seguiu para contas indicadas pelo operador Mário Góes ou foi encaminhado diretamente a Duque e a Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras também encarcerado. Os dois funcionários da estatal representariam os interesses do PT no esquema.

Não só. A prisão de Assad revigora outro escândalo já esquecido: o esquema da Construtora Delta e do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O doleiro aparece principalmente nas histórias de desvios de obras no estado São Paulo, governado há mais de duas décadas pelo PSDB. Um novo documento nas mãos de procuradores e policiais federais tem o poder de revelar detalhes de um escândalo de proporções ainda desconhecidas no ninho tucano. Os promotores de São Paulo sabem da existência das operações e pretendem abrir inquéritos para apurar as operações financeiras.
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Geral

JOGADAS MIDIÁTICAS’ DA LAVA JATO

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Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes diz ver um tipo de vedetismo voluntarista na Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, que fere o profissionalismo que deve prevalecer no rito judicial: “Jogadas midiáticas de marketing não condizem com a sobriedade da atividade judicial”; segundo ele, há nos agentes do processo na primeira instância laivos de quem pensa estar fazendo uma revolução ou refundando a República; sobre sua decisão de travar o julgamento das doações privadas, afirma, em entrevista ao Consultor Jurídico, que “não está certo de que a corrupção está associada, necessariamente, ao modelo de financiamento eleitoral”; ‘Me parece que essa discussão está marcada por certo infantilismo, de imaginar que isso vai se fazer num passe de mágica: as pessoas que disputam o poder vão passar a observar regras que até agora não observaram’

Por Consultor Jurídico

Os processos judiciais do gênero “lava jato” apresentam duas características centrais: na base, inquéritos turbinados por investigações nem sempre bem feitas, às vezes fantasiosas; enquanto nos tribunais regionais e no Superior Tribunal de Justiça, o temos de enfrentar a opinião pública é maior que a obediência ao modelo legal. Um tipo de covardia que transforma essas cortes em tribunais de passagem, o que deixa toda a responsabilidade para o Supremo Tribunal Federal.

Essas são algumas das ideias expostas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF e do TSE, na segunda parte de sua entrevista a este site. Passada essa catarse coletiva, diz o ministro, o país bem poderia atualizar sua lei de responsabilidade das autoridades, para fazer com que os agentes públicos praticantes de abusos, passem a responder por seus atos, inclusive criminalmente.

Sobre o exibicionismo dos protagonistas da “lava jato”, Gilmar Mendes enxerga um tipo de vedetismo voluntarista que fere o profissionalismo que deve prevalecer no rito judicial. “Não venham nos impor orientações filosóficas”, repele o ministro que vê nos agentes do processo na primeira instância laivos de quem pensa estar fazendo uma revolução ou refundando a República.

Na sua ácida crítica aos crimes revelados nesse processo, Gilmar chega a admitir que o “mensalão” foi hiperdimensionado, em comparação ao que hoje se testemunha. Uma crítica que o ministro estende também à Justiça Eleitoral, que ele vê “como um São Jorge no prostíbulo”, em razão de sua incapacidade de fiscalizar os gastos de campanha.

O ex-presidente do STF e do CNJ analisa ainda grandes falhas descobertas no texto aprovado do novo Código de Processo Civil e faz considerações de profundidade em relação ao tratamento que o sistema Penal e Penitenciário dá à sua clientela e sobre os mecanismos necessários para reduzir o prazo de solução dos processos judiciais de uma forma geral.

Leia a entrevista do ministro Gilmar Mendes:

ConJur — A previsão do tempo anuncia temporal político que promete desaguar no Judiciário. O STF está preparado para enfrentar situações como essa? (mais…)

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Buriti garante pagamento de dívida para não arriscar perda de recursos

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Pelas contas do Buriti, R$ 480 milhões de restos a pagar estavam sob avaliação

Francisco Dutra

Especial para o Jornal de Brasília

Para não correr o risco de perder aproximadamente R$ 60 milhões vindos de  convênios com o Governo Federal e instituições internacionais, o Governo do Distrito Federal suspendeu por decreto o cancelamento de restos a pagar não processados referentes a fontes vinculadas. Pelas contas do Buriti, R$ 480 milhões de restos a pagar estavam sob avaliação.

Ao longo dos últimos meses, a questão ganhou tom de polêmica, em função de um decreto que autoriza o governo a ignorar os restos a pagar não processados. Considerando a dívida de R$ 1,5 bilhão do governo para com o setor produtivo, empresários e  oposicionistas acusam o Buriti de preparar o terreno para um calote.

“Nossa  intenção  não é descumprir contratos. Calote  não passa pela cabeça de ninguém em sã consciência. O

governo quer centrar esforços para fazer PPPs e concessões. Para isso, precisamos criar um ambiente de (mais…)

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Conspiração pró-Temer avança nos três poderes

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Brasilia, DF, Brasil, Presidente Dilma Rousseff ao lado do vice Michel Temer e do ministro da fazenda Joaquim Levy.    Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Brasilia, DF, Brasil, Presidente Dilma Rousseff ao lado do vice Michel Temer e do ministro da fazenda Joaquim Levy. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Há em Brasília um movimento clandestino que envolve importantes figuras da República, dos três poderes. Seus participantes não falam sobre seus objetivos e agem com muito cuidado. Nas reuniões, geralmente à noite, os celulares são deixados fora da sala. Há extrema cautela nas conversas com jornalistas, para que nenhuma pista seja involuntariamente dada.

O que quer o movimento clandestino, do qual participam até ministros de Estado e de tribunais, é dar à crise política e econômica a solução que convém a seus participantes: o afastamento da presidente Dilma e a ascensão do vice-presidente Michel Temer. Que, elegante e inteligente, não participa de nenhuma conversa nesse sentido. Caso o objetivo dos clandestinos seja atingido, Temer simplesmente cumprirá sua função constitucional – jamais poderá ser acusado de ter conspirado em causa própria.

Para o grupo, Temer na presidência é a melhor alternativa. A convocação de eleições para presidente, depois do por eles desejado afastamento da presidente, fatalmente criaria um clima de beligerância política e social ainda maior do que o já existente. A campanha seria uma guerra e o ambiente econômico seria inexoravelmente deteriorado. Melhor que Temer assuma. Ele fará a convocação de um grande pacto contra a crise. Teria imediato apoio de todos os partidos, PMDB e PSDB à frente, com adesão, no desenho do grupo, do indefinido PSB e até dos hoje governistas PDT e PSD. Uma grande coalizão, e, como no governo de Itamar Franco, apenas o PT e partidos menores de esquerda ficariam fora.   (mais…)

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Segredos do Almirante Othon devem ser guardados pelo STM

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JOSÉ CARLOS DE ASSIS

QUA, 29/07/2015 – 20:24

Por J. Carlos de Assis*

A prisão decretada pelo juiz Aldo Moro contra o vice-almirante Othon Luís Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear – descrito por um jornal carioca como “ícone” da tecnologia nuclear brasileira -, pode ser um ato duplo de sabotagem do mais importante projeto de Defesa do Brasil, o submarino nuclear, assim como da tecnologia das centrífugas, a produção barata de urânio enriquecido que enche de inveja as próprias potências nucleares. Se ficar por isso mesmo, em mais uma normalidade anormal introduzida pela Lava Jato na vida política brasileira, é mais vantajoso e mais barato entregar o poder total aos procuradores.

O almirante Othon é um arquivo vivo de tecnologia. Metê-lo na cadeia como um prisioneiro comum, sujeito às torturas psicológicas do juiz Moro que se especializou em delações premiadas arrancadas pelo stress da cadeia, é um risco para a segurança nacional e para a Defesa. Não tenho nenhuma confiança em que algum desses promotores ansiosos por fama não caiam na sua própria armadilha de comprar informações pela humilhação, passando a vendê-las pelo dinheiro e pela fama de desnuclearizar o Brasil. Um presidente muito afoito já fez isso em Cachimbo, sem nenhuma contrapartida das potências nucleares! (mais…)

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Rollemberg continua prejudicando os mais pobres

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O Governo de Brasília anunciou ontem, (28), que está suspenso o pagamento do Cartão Material Escolar neste ano. As alegações são duas: a) A lei que regulamenta o programa só foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no final do mês passado e por isso só pode vigorar no ano que vem; b) “Como o material do cartão são cadernos lápis borracha etc. e estamos no segundo semestre letivo, as famílias já devem ter solucionado o problema” (Júlio Gregório Filho-Secretário de Educação).

 

O programa, inédito no resto do país, foi lançado em 2013 pelo ex-governador Agnelo Queiroz. Na ocasião foram entregues cartões para cerca de 130 mil alunos, com crédito de R$262,00 para serem utilizados na compra de  material escolar nas livrarias e papelarias credenciadas junto ao Governo do Distrito Federal.

 

No início do ano, o novo governo, sob alegação de “herança maldita”, resolveu diminuir o valor do cartão escolar dos R$262,00 para meros R$80,00, e ainda assim não pagou. Agora, prestes a iniciar o segundo semestre letivo, o governo socialista de Rodrigo Rollemberg surpreende (ou não!), e resolve não pagar os cartões sob a alegação da data de aprovação da lei.

 

Donos de papelarias reclamam que, confiando na liberação dos cartões, venderam material escolar para pessoas conhecidas para receberem quando saíssem os cartões. Agora correm o risco de não receber, pois muitos pais alegam  não ter como pagar.

A Secretaria de Educação informa que os pais só receberão os valores no ano que vem, porque, ainda devido à aprovação da lei só ter sido feita no semestre passado,  não tiveram tempo de fazer um levantamento para saber quem teria direito ou não aos recursos e confeccionar os cartões.  Fica então a pergunta: Como será que a equipe do ex-governador Agnelo Queiroz fez para pagar o benefício nos dois últimos anos de sua gestão?

Na entrevista concedida a um telejornal da TV globo, Júlio Gregório informou que  os R$ 10 milhões deste ano que deveriam ser usados nos cartões, serão utilizados na manutenção de escolas e dos projetos pedagógicos através do PDAF (Programa de Descentralização Administrativo e Financeira).

Mais uma vez o governo de Brasília, popularmente conhecido como GDF, mostra sua total falta de sintonia e sensibilidade com as necessidades da população. Onde está o político que dizia ter projetos e soluções para todos os problemas que exigiam competência e capacidade de gestão. O povo acreditou e se…

 

Ataíde Santos

 

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Dilma colhe sinais de reação no planeta crise

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A presidente Dilma colheu nesta terça-feira os primeiros sinais de que ainda existe vida a seu favor no país em crise.

No lançamento do programas “Dialoga Brasil”, foi aplaudida de pé ao entrar e sair do palco. Estava ali para lançar uma plataforma que buscará ouvir críticas e sugestões da sociedade aos principais programas do governo. Uma ideia inteligente do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto. Em sistema de revezamento, os ministros irão ao portal, onde há resumos de suas principais políticas, para dialogar com os internautas. No evento, Tereza Campelo (Assistência Social), Renato Janine (Educação), Eduardo Cardozo (Justiça) e Arthur Chioro (Saúde) fizeram demonstrações de como isso funcionará. Dilma encerrou, ouviu a cantoria dos petistas presentes com seu nome, recebeu chuva de pétalas e muitos aplausos. Para quem só tem levado paulada, um refrigério. A abertura ao diálogo e à maior interação com a sociedade pode fazer bem a um governo em apuros mas embute seus riscos: os adversários que militam nas redes sociais também farão uso da ferramenta para apedrejar o governo, dando um trabalho danado aos mediadores dos comentários. Lá fora, muitos cartazes sobre metas alcançadas pelo governo dela, tendo abaixo a inscrição “Dilma Fica”, numa vaga referência às tentativas de tirá-la do governo.

Outro sinal positivo, a confirmação dos governadores tucanos, aqui antecipada, de que participarão da reunião de quinta-feira com a presidente para discutir um pacto de governabilidade e de enfrentamento aos problemas comuns. Aliás, no evento do “Dialoga Brasil”, Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falaram muito em uma aliança com os estados e outras instituições para enfrentar a violência. O tema também pode entrar na pauta de quinta-feira, além da garantia de governabilidade e de questões federativas, como a reforma do ICMS. A participação dos tucanos explicitou um racha no PSDB que enfraquece o setor mais agressivo e hostil, liderado por Aécio Neves, que defende o impeachment e até fará uso das inserções televisivas desta semana para reforçar a convocação para o ato do dia 16/8 contra o governo. (mais…)

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Politica

ACUSADO DE ARAPONGAGEM, MIGUEL LUCENA DEIXA O GOVERNO ROLLEMBERG

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MIGUEL LUCENA, BRAÇO DIREITO DE HÉLIO DOYLE, ACUSADO DE FAZER ESCUTAS NO BURITI É EXONERADO DA CASA CIVIL

 

O delegado Miguel Lucena, diretor de Análise e Projetos da Casa Civil do Governo do Distrito Federal foi exonerado, nesta terça-feira 28, pelo governador Rodrigo Rollemberg em atendimento aos pedidos de um grupo de deputados distritais. O motivo decorre sobre o vazamento de um áudio nas redes sociais onde eles apareciam pedindo o loteamento do governo. Lucena era o braço forte do ex-secretário da Casa Civil, Helio Doyle, que também deixou o governo diante das pressões recebidas em tono do mesmo caso.

Além de Miguel Lucena, aparecem na mesma folha do Diário Oficial de ontem como exonerados outros dois servidores da Casa Civil: o delegado de policia Alexandre Traback e o agente Cidiney Santana Sousa.

Nos últimos 20 dias, o governador Rodrigo Rollemberg caiu em si de que ninguém chega ao poder sozinho e que é humanamente impossível governar sem o apoio do legislativo, principalmente no momento de crise financeira e da falta de gestão que passa o GDF.

Ele resolveu aproveitar esse período do recesso parlamentar para estreitar as relações e afinar a viola com os 24 deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O fosso entre o legislativo e o Buriti foi aberto desde o dia em que áudios gravados durante uma reunião de deputados distritais com o governador no Buriti e divulgados na internet mostravam parlamentares fazendo suposta cobranças de cargos na administração pública. Nas gravações, os deputados falam em “repartir o bolo por igual” e questionam a inexistência de “secretários deputados”.

Entre o grupo de distritais estava à deputada e presidente da CLDF, Celina LEAO (PDT). Os distritais chegaram a protocolar o pedido para instalação da CPI, em um requerimento com 22 assinaturas. Eles se irritaram com a divulgação, por um perfil falso no Facebook, de áudios gravados na reunião. O caso levou Celina Leão romper com o governo e pedir a cabeça do ex-secretário da Casa Civil, Helio Doyle por causa da arapongagem.

Doyle saiu, mas ficaram os anéis, segundo a concepção dos deputados sobre os operadores do esquema de escuta dentro de uma sala da Casa Civil, dividida apenas por uma parede com o gabinete do governador no Palácio do Buriti.

Miguel Lucena sempre negou que tenha feito os áudios da reunião entre Rollemberg e os deputados ou que a sua função na Casa Civil imposta por Helio Doyle era a de monitorar a imprensa, em especial os blogs que gozam de mais liberdade de expressão e que incomodam bastante o Governo. (mais…)

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