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Politica

Senador Hélio José participa do ato por justiça

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O Senador Hélio José (PSD/DF) defendeu ato em prol da justiça e da paz social ocorrido na tarde de hoje (25) na Câmara dos Deputados que reuniu mais de 1.000 pessoas.

Representantes de entidades nacionais da segurança, como: FENEME;  SINPOL; ANASPRA;  FENAPRF; AMEBRASIL; FENAPEF; ADEPOL; FLB-AP; ABC; ADPF; SINDEPO; COBRAPOL; APCDF e ANERMBO; policiais, deputados e senadores realizaram este grande ato de conscientização para homenagear os milhares de profissionais de segurança pública que morreram no exercício da profissão.

O outro ponto foi chamar a atenção do governo para necessidade de melhorias na área da segurança pública. “Nossos policiais se arriscam diariamente para salvar vidas e cuidar da população, por isso merecem ser valorizados”, disse Hélio José.
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Politica

Wasny promove Audiência para debater a legalidade do transporte escolar no DF

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Promovida por iniciativa do deputado Wasny de Roure, a audiência pública para debater a situação da legalidade do transporte escolar no DF, mobilizou o segmento na manhã desta quinta-feira(26). O plenário da Casa lotou para discutir o problema que se arrasta há 12 que anos, desde então não há novas autorizações para o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal. “Nesse período foi gerada uma imensa demanda de crianças necessitando de transporte para irem às suas escolas e não podemos ignorar esse problema. Não se trata de tirar o direito de quem já tem, mas de encontrar uma saída para os que trabalham na clandestinidade”, destacou Wasny. Muitos dos veículos que rodam hoje em todo DF não são credenciados junto ao DETRAN-DF. Para discutir o tema, participaram do evento representantes do GDF, com secretaria da Mobilidade Urbana, Detran, Segurança pública, Cooperativa e Associação dos condutores de vans. Ao final, Wasny cobrou um relatório do Detran, que tinha sido feito o ano passado, sobre o estudo de demanda para comprovar a necessidade da população. “Esse grupo iniciou o levantamento. São servidores de carreira e eles devem apresentar esse estudo para acelerar o andamento desse processo e se encontrar uma saída”, ressaltou o parlamentar.

Entenda o problema:
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Sociedade

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS

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O governador Rodrigo Rollemberg anunciou que encaminhará projeto de lei à Câmara Legislativa dispondo sobre a transferência dos recursos dos fundos destinados ao funcionamento de algumas áreas vitais do GDF para pagamento de salários. No caso do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente isso não será possível, tendo em vista que o art. 269-A da Lei Orgânica do DF veda esse tipo de intenção:

Vejamos o que diz o mencionado dispositivo legal, principalmente o parágrafo único:

“Art. 269-A. O Poder Público manterá o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com dotação mínima de três décimos por cento da receita tributária líquida. 
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Politica

Sua dose diária de Petrobras

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1º Na década de 30, a imprensa (os mesmos, FSP, Estadão, Globo) diziam no Brasil não tem petróleo. Monteiro Lobato e outros diziam “O quê? Em 8,5 milhões de m² não existe petróleo? Mas se nossos vizinhos tem, como é possível?” Então, 1936, ele mandou a famosa carta ao Presidente, dizendo q o governo “Não perfura e nem deixa q se perfure”. Então em 1939 se descobre o 1º poço comercializável do Brasil, na Bahia na cidade de Lobato.
2º Na década de 40, a imprensa (de novo os mesmos FSP,Estadão,Globo) agora admitiam que existia petróleo no Brasil, mas o país não conseguiria explorá-lo e refiná-lo. De novo Lobato, PCB e diversos segmentos da sociedade entram em luta c a mídia. Enqto isso em 48 é criado o CDP Centro de Defesa do Petróleo,para coordenar a luta do “O Petróleo é Nosso”; em 49 entra em operação o 1º oleoduto na Bahia, e em 1950 é inaugurada a RLAM Refinaria Landulfo Alves em Mataripe e é lançado 1º Navio-petroleiro ou seja demonstrando na prática nossa competência nessa área.
3º Na década de 50 a imprensa ( vocês já sabem quem) agora admitiam q nós tínhamos condições de explorar e refinar, MAS (igualzinho né?) não sózinhos, afinal os estrangeiros tinham experiência, expertise, tecnologia que o Brasil não detinha. Em 1951 Getúlio, mandou o projeto de lei que criaria a Petrobrás, enfrentou forte resistência, e depois de muita luta em 3 dez de 1953 nasce a Petrobrás, mas teve um alto custo no ano seguinte Getúlio se suicida, enfrentando acusações de “corrupção” ( Entra século sai século e a imprensa não muda seus métodos)
4º Década de 60 a imprensa ( Os mesmos de sempre) tentam buscar um espaço pros estrangeiros, mas não encontram eco, e a Petrobras tem grande crescimento com a criação de várias refinarias e oleodutos e em 1968 a 1ª descoberta no mar em Miracema SE
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Politica

Câmara reajusta benefícios e aprova passagens para mulher de deputado

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Reajuste inclui verba de gabinete, auxílio-moradia e gastos com passagens.
Segundo Cunha, impacto é nulo porque haverá cortes em outras áreas.

Fernanda Calgaro *Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anuncia o reajuste e a ampliação dos benefícios dos deputados federais (Foto: Fernanda Calgaro / G1)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta quarta-feira (25) aumento em todas as despesas com parlamentares, incluindo verba de gabinete – usada para pagar funcionários -, auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica. Além do reajuste dos benefícios, esposas de deputados passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja exclusivamente entre Brasília e o estado de origem.

Como o reajuste será a partir de abril, neste ano representará impacto de cerca de R$ 110 milhões. No entanto, a partir de 2015, a despesa extra será da ordem de R$ 146,5 milhões  por ano.

Cunha explicou que se trata de um reajuste inflacionário, mas que serão feitos cortes na mesma proporção para que o impacto seja “zero” nos cofres da Casa. “Aceitamos a correção da inflação mediante o corte de gastos. O efeito será nulo, zero de despesa”, afirmou. Segundo o presidente da Casa, os cortes serão feitos em atividades-meio, como contratos de informática e compra de equipamentos. “Faremos no tamanho da correção”, explicou.

“Não vai haver economia de nada nem aumento de nada. Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total”, completou. “Estou fazendo apenas a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes.”

 

A verba de gabinete, usada para pagar funcionários, foi reajustada em 18,01% com base no IPCA desde julho de 2012, e passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas. O impacto anual será de R$ 129 milhões.

A cota parlamentar destinada, entre outros gastos, para o custeio de passagens aéreas e transporte, será reajustada em 8%, o que representará um impacto adicional de 16,6 milhões por ano. O valor da cota varia conforme o estado de origem do deputado. O maior valor é pago a deputados de Roraima, hoje em R$ 41 mil por mês. O menor valor é dado a deputados do Distrito Federal, cerca de R$ 27 mil. O dinheiro também é usado para despesas com telefone e correio.

Será o mesmo Orçamento com a mesma despesa total. […] Estou fazendo apenas a correção inflacionária. Ninguém está dando aumento. Não estou aumentando verba, mas corrigindo pela inflação a verba, que é o salário dos funcionários dos gabinetes”
Eduardo Cunha,
Presidente da Câmara dos Deputados

Também foi autorizado que a verba seja usada para comprar passagem aérea para cônjuges, atendendo à reivindicação de mulheres de parlamentares. O recurso só poderá ser usado quando o itinerário for entre Brasília e o estado de origem. A Direção-Geral da Câmara informou que o critério para liberar a passagem para o cônjuge será a comprovação do casamento ou de união estável reconhecida em cartório.

“Não é acréscimo da cota. É o valor exato da cota podendo utilizar o cônjuge de cada parlamentar única e exclusivamente no destino estado-Brasília, nada mais do que isso”, afirmou Cunha.

A norma na Câmara determinando que apenas deputados teriam direto a passagens foi implantada em 2009, após virem à tona diversos casos de uso indevido da verba, o que ficou conhecido como o escândalo da farra das passagens. Na época, a regulamentação era superficial e diversos deputados pagaram passagem para parentes e amigos, incluindo viagens de lazer.

Após a restrição, a única exceção era liberada para assessores previamente cadastrados e em viagens justificadas. Durante a campanha à presidência da Câmara, Cunha se reuniu com um grupo de mulheres de parlamentares, em um chá oferecido por uma delas, que fizeram um apelo para a volta da liberação das passagens.

Além disso, a partir de abril, o auxílio-moradia passará de R$ 3.800 para R$ 4.243 por mês. Por ano, o impacto extra será de R$ 885 mil.
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Audiência pública sobre metas fiscais é marcada por debate sobre déficit

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Oposição afirma que Agnelo deixou recursos superiores a R$ 957 milhões no caixa do GDF

Oposição afirma que Agnelo deixou recursos superiores a R$ 957 milhões no caixa do GDF

Oposição afirma que Agnelo deixou recursos superiores a R$ 957 milhões no caixa do GDF

A audiência pública que a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (25), destinada à prestação de contas das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014, transformou-se num amplo debate sobre a atual situação financeira do DF e a suposta falta de recursos para pagamento de dívidas deixadas pelo governo anterior.

O secretário de Fazenda do DF, Leonardo Colombini, fez uma rápida apresentação aos deputados distritais, técnicos do governo e demais convidados do relatório sobre o desempenho da execução financeira do DF. Mas o que gerou polêmica foi a divergência dos números sobre o suposto déficit deixado pelo governo Agnelo – tema que domina o noticiário do DF desde o começo do ano.

Colombini rebateu as críticas apresentadas pelos deputados petistas Chico Vigilante e Chico Leite de que o governo Agnelo deixou em caixa recursos superiores a R$ 957 milhões, conforme pesquisa feita no sitema Siggo, do Governo do Distrito Federal. Os petistas também refutaram que só havia R$ 64 mil de saldo, e desafiaram os secretários a provarem o contrário.
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VIGILANTE DIZ QUE GDF TEM DINHEIRO PARA PAGAR OS PROFESSORES

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Na tarde de segunda-feira (23/Fev) a categoria de profissionais da Educação, representada pelo Sindicato dos Professores do DF (Sinpro), decidiu fazer nova paralisação até a próxima sexta-feira (27/Fev). O GDF aguarda a liberação da Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) e alega não ter recursos para efetuar o pagamento em atraso dos servidores da Educação e da Saúde, remanescentes do governo do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Mas o deputado distrital, Chico Vigilante (PT) contesta o governo e diz que há recursos em caixa para efetuar o pagamento dos professores.

Enquanto o GDF aguarda parecer do Governo Federal em relação à liberação de R$ 400 milhões, da antecipação da ARO, aprovado na última semana pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), os professores permanecerão em paralisação, caso a Justiça não considere o pedido de ilegalidade da Procuradoria-Geral do DF. A expectativa é que a resposta da União ocorra até o dia 27.

41690a656e2c08354937651e5be6143eEmbora o GDF sustente não haver recursos para pagar os profissionais de Educação e até se proposto a fazê-lo em março, por causa do aumento de receitas, provenientes da recebimento de arrecadações de impostos, Vigilante, garante que há dinheiro em caixa para pagar aos professores.

De acordo com dados do Distrital, em um vídeo recebido pelo Política Distrital, no dia 23 o GDF anunciou haver em caixa apenas R$ 74 milhões, porém a disponibilidade era de R$ 1.798 bilhões, sendo R$ 981 milhões disponíveis, “para remanejar e utilizar no que quiser”, além de R$ 442 milhões investidos em aplicações financeiras.
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