Rede Brasil Atual – Relator do projeto de lei do novo Código Penal no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES) pediu debates sobre soluções contra assassinatos dentro de escolas. O senador apresentou o requerimento no âmbito da proposta em tramitação nesta quarta-feira (5), após o ataque a uma creche em Blumenau (SC). Um homem invadiu uma creche e assassinou quatro crianças com idades entre 4 e 7 anos, e deixou outras quatro feridas.

“Como pai de duas crianças, não consigo dimensionar a perda das famílias das vítimas, como as do atentado covarde de hoje cedo a uma creche em Blumenau. Registro meu pesar e solidariedade aos atingidos e peço a Deus que conforte seus corações. Como legisladores, devemos refletir sobre a espiral de violência e radicalização por trás de episódios como Suzano, Aracruz, Vila Sônia e Blumenau, que têm se tornado uma constante”, disse Contarato.

Segundo ele, embora as investigações estejam ainda pendentes, “mais que discutir as medidas criminais aplicáveis é urgente debater a fundo o papel das redes sociais e dos seus algoritmos de recomendação nessa equação trágica.”

Prevenção e repressão a assassinatos em escolas tem de ser em várias frentes

Para o senador, o Congresso tem o dever de dar uma resposta efetiva a esse quadro de barbárie, combatendo o crime, a impunidade e suas causas. Ele cita episódios cada vez mais frequentes, como o assassinato da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo. O assassino é um aluno de 13 anos, que deixou outras quatro pessoas feridas.

No dia 25 de novembro de 2022, três professoras e uma aluna foram assassinadas após um ataque a tiros na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e no Centro Educacional Praia de Coqueiral, em Aracruz, no Espírito Santo.

“Em um passado recente, o Brasil não era um país em que atentados a escolas eram frequentes. Porém, nos últimos anos, esses ataques têm ameaçado a vida de todos em potencial. Disseminam terror e o medo entre pais, alunos e professores, e deixado em luto aos familiares e amigos das vítimas”, disse.

O parlamentar entende que a prevenção e a repressão desse tipo de atentado devem ocorrer em diversas frentes. Entre elas, o cuidado à saúde mental dos estudantes, a prevenção contra o bullying, a restrição ao acesso às armas e a jogos e sites que promovam violência e discursos de ódio. “Além disso, a diminuição da desigualdade, a fim de possibilitar que crianças e adolescentes vivam em ambientes sadios”, frisou.