“Pra cima deles!” e “já vai tarde” são algumas das expressões divergentes ouvidas por Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao circular pelos corredores da Câmara. O deputado, cassado pela Justiça Eleitoral há 18 dias e já chamado de “zumbi” pelos adversários parlamentares, segue com o mandato e deverá continuar como presença constante no plenário e nas comissões da Casa.

Isso acontece por questões regimentais. Após a decisão do TSE, a Corregedoria da Câmara dos Deputados tinha cinco dias úteis para notificar Deltan Dallagnol. A notificação ocorreu no dia 23/5 e, depois, o parlamentar tinha mais cinco dias para apresentar sua defesa, como o fez, em 30/5. Nela, o deputado pede para que aguardem o julgamento do recurso dele movido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em teoria, como a apresentação da defesa de Dallagnol foi feita no dia 30/5, o deputado pode seguir com mandato até o dia 30/6. Após esse prazo, o futuro de Dallagnol será incerto. Isso porque a mesa diretora não tem prazo para decidir se afasta ou não o deputado após a decisão da Justiça Eleitoral.

No mês passado (em 17/5), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador da República durante a tramitação de processos disciplinares abertos para apurar sua conduta na condução dos processos da Operação Lava Jato.

Histórico

O histórico de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara não indica um caminho claro a ser seguido. Durante a gestão do deputado, ocorreram quatro cassações de deputados pelo TSE. Em duas delas, a Câmara procedeu com penalidade. Nos outros dois casos, os parlamentares encerraram seu mandato sem a mesa diretora deliberar.