Ozonioterapia como tratamento complementar é sancionada por Lula

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sua aprovação à lei que permite que profissionais de saúde com formação universitária apliquem a ozonioterapia como tratamento complementar a outras terapias. A sanção foi assinada na última sexta-feira (4) e oficializada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União. Apesar da pressão exercida por entidades médicas e do Ministério da Saúde contra a aprovação, a ozonioterapia já fazia parte do programa integrativo do SUS desde 2018, embora apenas para tratamentos odontológicos. A decisão de Lula foi tomada mesmo com o Conselho Federal de Medicina afirmando que a prática não possui respaldo científico comprovado para o tratamento de doenças. No entanto, a lei impõe restrições: a ozonioterapia só poderá ser realizada por meio de equipamentos de ozônio medicinal devidamente regularizados pela Anvisa, segundo aponta reportagem da Folha. Além disso, o profissional responsável pela aplicação deve informar ao paciente que o procedimento tem caráter complementar.

A ozonioterapia é uma técnica terapêutica que consiste na aplicação de uma mistura de oxigênio e ozônio, através de injeções ou sondas, com o objetivo de proporcionar efeitos analgésicos e anti-inflamatórios. A sua inclusão no programa integrativo do Ministério da Saúde, segundo a microbiologista Natalia Pasternak, autora do livro “Que Bobagem!” sobre pseudociências, ocorreu devido a uma pressão de praticantes da terapia, e muitas práticas sem evidência científica foram incluídas no programa.

Apesar de sua aprovação legal, a ozonioterapia como tratamento complementar continua sendo objeto de debate entre os profissionais de saúde, dividindo opiniões sobre sua eficácia e segurança. Enquanto alguns defendem a aprovação da lei como uma forma de estabelecer regras para uma prática segura da terapia, outros ainda questionam a sua validade científica e sua real contribuição para o tratamento de doenças.