A PNAB foi regulamentada em 19 de outubro a partir do Decreto nº 11.740/2023, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A política prevê o investimento regular e direto em projetos e programas culturais e nasceu para consolidar a Lei Aldir Blanc, criada durante a pandemia de covid-19 em formato emergencial.
“Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do nosso país”
Celina Leão, vice-governadora do DF
A vice-governadora do DF, Celina Leão, destacou que a nova política pública auxiliará os produtores culturais locais, além de movimentar a economia da cidade. “Essa política dá segurança jurídica, porque é uma política que vai permanecer e os produtores poderão se planejar”, afirmou. “Investir na cultura é também investir na cadeia econômica do nosso país”, acrescentou.
A PNAB será mais uma fonte de recursos para a categoria no DF. “O Governo do Distrito Federal tem uma execução primorosa nessa área de eventos. A gente tem quase 100% de execução do FAC [Fundo de Apoio à Cultura]. Então é uma área prioritária para o governo”, afirmou. “A gente entende que um governo que cuida da cultura cuida da memória do seu povo”, complementou.
O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, lembrou que o DF poderá obter recursos em duas frentes. “Porque podemos ter recursos tanto na linha de estados como na de municípios. Temos expectativa de receber algo na casa dos R$ 40 milhões. O que vai ajudar e dar segurança jurídica, sobretudo, fomentar mais ainda a cultura do DF”, revelou.
Funcionamento da política
“É uma política estruturante e uma ação que visa a reconstrução e o fortalecimento da economia da cultura”
Margareth Menezes, ministra da Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que a política vem para alcançar todos os entes da Federação no setor cultural e artístico. “É uma política estruturante e uma ação que visa a reconstrução e o fortalecimento da economia da cultura”, definiu.
A implementação da política será feita por meio ações públicas em editais, prêmios e chamamentos abertos voltados aos trabalhadores da área de cultura, que receberão o fomento por meio dos entes federativos.
Para o recebimento dos recursos, o Distrito Federal, bem como os demais estados e municípios, terão que cadastrar os planos de ação na plataforma TransfereGov, além de elaborar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), com objetivo detalhar a execução dos recursos pelos entes federativos. O conteúdo deve ser aprovado pela a sociedade civil, preferencialmente por meio dos representantes dos Conselhos de Cultura.
Parceria no Teatro Nacional
Durante o lançamento da política, a ministra da Cultura anunciou que o governo federal está em diálogo com o GDF para auxiliar financeiramente as próximas etapas da reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro, atualmente em obras na Sala Martins Pena.
“Estamos nos unindo ao DF porque temos algumas coisas que queremos muito e uma delas é a reforma do Teatro Nacional. Estamos trabalhando nisso”, garantiu Margareth Menezes.
O pedido foi levado ao Ministério da Cultura pela vice-governadora Celina Leão. “Já começamos a reforma, mas há uma necessidade de engajamento do governo federal nessa grande obra”, afirmou Celina Leão.
A primeira etapa da reforma consiste na construção da infraestrutura para atender às normas vigentes de segurança, com a criação de duas novas saídas de emergência e um reservatório de incêndio, além do restauro da sala e da fachada marcante do teatro, diferenciada pela arte de Athos Bulcão.
Estão sendo investidos pelo GDF um aporte de R$ 60 milhões. A obra é conduzida pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).
