Flávio Dino está aprovado para ocupar vaga de ministro do STF. Paulo Gonet será o procurador-geral da República
Aprovados pelo Senado Federal para ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de procurador-geral da República, Flávio Dino e Paulo Gonet agora seguem o rito de nomeação para os postos. O próximo passo é ter os nomes encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para nomeação e cerimônia de posse marcada.
A aprovação de ambos ocorreu na noite dessa quarta-feira (13/12). Para que as indicações fossem chanceladas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
No STF, o clima é para que a posse de Dino ocorra somente em fevereiro, quando a Corte volta do recesso e inicia o Ano Judiciário de 2024. Fontes ligadas ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltam que a vontade de Barroso é que a nomeação seja feita com calma, aguardando esse tempo. No entanto, uma negociação ou um pedido do novo ministro para acelerar o processo não deve deixar de ser considerado.
A PGR segue a mesma linha e só deve ter Gonet no comando em 2024.
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