Em nota, o Ministério da Saúde esclarece que o Acordo de Cooperação Técnica foi firmado em 2022, na gestão passada, para fornecimento de testes, capacitação de profissionais, operação logística e colaboração técnica para o enfrentamento da pandemia e não houve prejuízo aos cofres públicos.
O fornecimento de testes faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde em 2022 pela gestão passada;
– É importante ressaltar que esse acordo não previa apenas o fornecimento de testes, e sim uma cooperação ampla que envolvia: assessoria técnico-científica, serviço de atendimento ao consumidor, capacitação de profissionais de saúde, operações logísticas, desenvolvimento tecnológico e da capacidade de resposta na vigilância em saúde para a Covid-19;
– Portanto, é incorreto analisar apenas o preço estipulado por teste de forma isolada. Também é falso afirmar que houve prejuízo aos cofres públicos;
– Em 2022, foram fornecidos cerca de 14 milhões de testes pela Fiocruz ao Ministério da Saúde;
– Em março de 2023, por decisão liminar do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Saúde suspendeu o fornecimento de testes pelo Acordo de Cooperação. Desde então, a Pasta e a Fiocruz seguem colaborando e dialogando com o TCU para esclarecer os pontos necessários;
Sobre o pregão eletrônico para fornecimento de testes, este processo foi suspenso em 2022 pela gestão passada do Ministério da Saúde. Os concorrentes não atenderam às exigências técnicas previstas no processo e foram desclassificados, inviabilizando a realização do processo;
– Portanto, é incorreto afirmar que o processo licitatório foi suspenso para que a aquisição de testes pela Fiocruz pudesse ser realizada;
– Por fim, o Ministério da Saúde reforça a importância de instituições científicas brasileiras, como a Fiocruz, para o desenvolvimento e autonomia do país na produção de insumos garantindo acesso à saúde para a população brasileira.
