Revogação do decreto de Bolsonaro leva ministro da Fazenda a defender investigação do Tribunal de Contas, gerando controvérsia com a bancada evangélica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), expressou apoio a uma investigação do Tribunal de Contas sobre o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedia isenção tributária para os salários de pastores de igrejas evangélicas. A medida, que gerou um novo atrito entre o Palácio do Planalto e a bancada evangélica, foi tema de discussão durante uma entrevista concedida por Haddad ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.
“O Tribunal de Contas abriu um procedimento investigatório, e é dever do controle externo apurar aquele episódio”, afirmou Haddad, destacando a importância da transparência e responsabilidade fiscal
A revogação da isenção tributária provocou reações intensas entre os evangélicos, que acusaram o governo Lula de “perseguição religiosa”. Haddad esclareceu que a decisão de revogação se baseia no cumprimento da lei e em corrigir interpretações equivocadas que permitiram o benefício fiscal aos pastores evangélicos, destaca o site Terra.
“Em relação aos pastores, foi feita uma baita confusão. Há uma lei, que vai ser cumprida”, explicou Haddad. Ele ressaltou a necessidade de adotar todas as medidas “possíveis” para melhorar a receita do país, reiterando o compromisso do governo Lula com a busca pelo “déficit zero em 2024”.
Segundo o ministro, o “secretário da Receita do governo anterior” contribuiu para a confusão ao emitir um parecer incorreto que permitiu o benefício fiscal aos pastores evangélicos. A posição de Haddad enfatiza a importância de esclarecer as circunstâncias que levaram à isenção tributária e assegurar a conformidade com a legislação vigente.
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