Mesmo em queda por causa da redução da alíquota sobre combustíveis, o ICMS foi o imposto que mais rendeu aos cofres públicos
O Distrito Federal arrecadou R$ 21,9 bilhões em impostos no ano de 2023. Foram R$ 250,8 milhões a mais do que em 2022, considerando os valores corrigidos pela inflação, o que representa variação real positiva de 1,2%.
Segundo o relatório de arrecadação tributária divulgado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), em 2023 houve aumento do ISS (+ R$332,5 milhões), do IRRF (+ R$ 268,2 milhões) e do IPVA (+ R$ 174,3 milhões). Veja:
“O aumento da arrecadação do ISS tem o comportamento influenciado pela atividade econômica e pelas ações da administração tributária baseadas em novo sistema de gestão e fiscalização do imposto”, diz trecho do relatório produzido pela antiga Secretaria de Fazenda, transformada recentemente em Secretaria de Economia.
A coluna adiantou no dia 3 de janeiro, antes da finalização do relatório, que o DF havia arrecadado mais de R$ 20 bilhões no ano passado.
Uma das medidas do GDF para alavancar a arrecadação foi o lançamento do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF), em outubro. Com o Refis-DF 2023, o GDF arrecadou R$ 255,9 milhões que foram pagos à vista. O total renegociado alcançou R$ 944,1 milhões.
Na esteira das ações para evitar fechar o ano no vermelho, o GDF conseguiu aprovar o aumento de 18% para 20% da alíquota do ICMS sobre produtos considerados não essenciais.
Para 2024, o orçamento prevê uma receita de R$ 37,8 bilhões do Tesouro local e mais R$ 23,2 do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), composto por recursos oriundos da União.
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