Organizações da sociedade civil recebem orientações sobre ampliação das vagas de acolhimento institucional

Cerca de 60 pessoas participaram nesta quinta-feira (9) de audiência pública virtual promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) para esclarecer como será realizada a oferta de duas mil novas vagas de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, conforme o edital de chamamento público nº 2/2024. Serão oferecidas vagas para acolhimento em abrigo institucional, modelo já adotado no Distrito Federal, e na modalidade pernoite, a novidade deste edital.

O termo de colaboração visa a implantação, execução e manutenção do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias por 60 meses, prorrogáveis por igual período. As OSCs que vão prestar o serviço devem ter registro no Conselho de Assistência Social (CAS-DF). Caso não possuam inscrição para prestação do serviço de acolhimento, deverão apresentar pedido.

No caso do abrigo institucional, o público-alvo são adultos, com idade entre 18 e 59 anos, e famílias em variadas composições, podendo incluir crianças, adolescentes e pessoas idosas. Poderão ser ofertados abrigos para públicos específicos, como LGBTQIA+, migrantes/refugiados, indígenas e outros com necessidades específicas. As unidades atendem, normalmente, até 50 pessoas. De acordo com as necessidades culturais específicas, esse critério pode ser flexibilizado.

“Esse é um edital que amplia a nossa cobertura e a diversificação da rede de acolhimento institucional. É uma evolução dessa rede a partir das nossas experiências na gestão, das demandas que nós identificamos e enfrentamos no dia a dia”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

As OSCs podem apresentam propostas distintas para as duas modalidades. Um dos diferenciais deste edital é que, para a oferta dessas vagas, a Sedes estabelece que as unidades sejam instaladas em áreas do Distrito Federal onde são permitidos espaços de acolhimento, como determina a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), evitando que sejam instaladas em áreas residenciais voltadas exclusivamente para residências unifamiliares. Este é um diferencial deste edital.

No caso do pernoite, o foco é o atendimento de adultos. Outros públicos somente em casos emergenciais. O pernoite vai funcionar diariamente das 19h às 7h, incluindo fins de semana e feriados. O objetivo é oferecer um espaço para que pessoas em situação de rua possam dormir com dignidade, em uma cama limpa, possam tomar banho, usar o banheiro durante à noite e fazer duas refeições: jantar e café da manhã. A previsão é que haja maior rotatividade neste serviço com atendimento de públicos diferentes a cada dia, com necessidade de mais insumos de limpeza e de hotelaria, por exemplo.

O quantitativo total do edital é de duas mil vagas, distribuídas em 40 lotes, sendo cada lote composto por 50 vagas. Serão, no mínimo, mil vagas em Abrigo Institucional e 200 vagas em Pernoite. A definição da natureza das 800 vagas restantes considerará as necessidades identificadas do público a ser atendido em seus territórios, a avaliação da adesão ao modelo de acolhimento em pernoite e outras necessidades identificadas no momento da celebração das futuras parceiras.

As propostas deverão ser entregues com a ficha de inscrição e formulários preenchidos até 27 de maio, em horário comercial, na Gerência de Protocolo da Sedes, que fica na 515 Norte. Todos os documentos referentes ao edital estão disponíveis no site da Sedes.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF)