Tony Garcia, empresário que denunciou o ex-juiz suspeito Sergio Moro, atualmente senador, prevê a prisão e cassação do ex-líder da Operação Lava Jato. Em uma mensagem, ele escreveu: “Sem a proteção do foro privilegiado que tanto criticou, poderá passar o próximo Natal atrás das grades. Tic tac Tic tac”.
Por José Hidalgo, no Conjur
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (5/6) a suspensão dos processos envolvendo o empresário Tony Garcia na Justiça Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Todos os casos nos quais Garcia é parte, testemunha ou investigado devem ser encaminhados ao STF. Toffoli estabeleceu que nenhuma decisão, nem mesmo urgente, poderá ser proferida nesses autos.
No despacho, o juiz lembrou que uma decisão anterior, no mesmo processo, já havia reconhecido a competência do Supremo para investigar as acusações feitas por Garcia.
O pedido da defesa do empresário foi feito no processo que apura a interferência do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil) na tomada de decisões judiciais (Pet 11.128). Em seguida, Toffoli separou as investigações. A decisão foi proferida em uma petição específica relacionada a Garcia.
Agente infiltrado
Como ex-delator do consórcio de Curitiba, o empresário recentemente ganhou destaque nacional ao acusar Moro de coagi-lo a agir como um “agente infiltrado” para perseguir seus inimigos. Ele também revelou que chegou a gravar o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outras autoridades a pedido do então juiz.
O depoimento foi prestado em sigilo à juíza Gabriela Hardt, atual substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, em 2021. O caso ficou parado até que, neste ano, foi encaminhado pelo juiz Eduardo Appio, atualmente afastado do cargo, ao STF.
Em um documento enviado a Toffoli no dia 22 passado, os advogados de Garcia – Antonio Augusto Figueiredo Basto, Luis Gustavo Rodrigues Flores, Tomás Chinasso Kubrusly e Laíse Monteiro Lopes – relataram que Hardt ignorou os pedidos da defesa e retomou o andamento de um processo penal envolvendo o empresário.
Além disso, a juíza marcou uma audiência para a próxima sexta-feira (9/6), mas rejeitou a convocação de todas as testemunhas apresentadas pelo empresário sem lhe dar a oportunidade de substituí-las. Ela também atribuiu ao réu a responsabilidade de apresentar as testemunhas em juízo, independentemente de intimação judicial.
Também nesta segunda-feira, Hardt se declarou suspeita para julgar ações contra Garcia, por motivo de foro íntimo. Mesmo assim, a audiência foi mantida.
De acordo com os advogados, a atuação de Hardt tem sido “desorganizada e suspeita”. Garcia estaria sendo retaliado por suas acusações contra Moro, que é um “notório amigo” da juíza. O documento afirma: “Existem indicativos claros da mudança de postura da juíza Hardt em relação aos processos envolvendo o peticionante”.
A defesa tentou reverter a situação no TRF-4 por meio de diversos recursos processuais, mas não obteve nenhuma resposta da corte. Por esse motivo, eles recorreram ao STF.
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