CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Documento inclui referências sobre proteção integral à criança Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e…
Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores
Proposta debatida em audiência pública torna hediondo crime motivado por discriminação à sexualidade da vítima Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para…
Conheça os serviços da Saúde para pessoas em situação de violência
São 17 centros de especialidade espalhados pelas regiões do DF; locais garantem assistência de portas abertas e por encaminhamento Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader Um ato de violência pode…
Damares se irrita com fala de ‘alucinação na goiabeira’
Parlamentares debateram com a sociedade civil o uso medicinal da cannabis em audiência, quando um convidado irritou a senadora Damares Ed Estado de Minas A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) se…
Comissões debatem consulta a povos tradicionais para obras de grande impacto ambiental em Minas Gerais
“existe atualmente, em Minas Gerais, uma ofensiva do setor mineral para ampliar suas atividades em todas as regiões, gerando danos e conflitos com populações e povos tradicionais em todos os…