Entenda nova autorização do CNJ sobre inventários, partilha de bens e divórcios consensuais
Decisões extrajudiciais podem acontecer mesmo com herdeiros com menos de 18 anos ou incapazes. A partir da mudança, único critério exigido é que haja concesso entre envolvidos. Por Iana Caramori,…
PL do Aborto: 25 mil meninas de até 14 anos são mães anualmente
Cerca de 25 mil meninas de 14 anos são mães anualmente no Brasil, segundo o levantamento Aborto no Brasil Bruna Lima Cerca de 25 mil meninas de 14 anos são…
Comissão adia de novo votação de projeto contra casamento homoafetivo
Relator pediu mais tempo para analisar argumentos Pela segunda vez, a ©© da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.…
CNJ lança manual sobre entrega voluntária de crianças para adoção
Documento inclui referências sobre proteção integral à criança Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e…