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STF julga porte de maconha a um voto da maioria pela descriminalização

O plenário tem placar de 5 a 3 a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, diferenciando usuário de traficante Manoela Alcântara Faltando um voto para formar…

Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta-feira (22)

Jurista, político, professor e advogado, Dino exerceu cargos nos três Poderes da República. Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

STF x Congresso: crise se agrava com ideia de mandatos para ministros

Ideia do presidente do Congresso ocorre em meio a uma insatisfação dos parlamentares quanto a uma suposta “invasão de poderes” pelo STF Mateus SalomãoManoela Alcântara A crise entre Legislativo e…

Barroso pede destaque, e votação sobre descriminalização do aborto é suspensa

Com o pedido do ministro, julgamento será feito de forma presencial, em vez do plenário virtual. Antes da suspensão, Rosa Weber votou a favor da descriminalização até a 12ª semana.…

Mendonça e Nunes Marques podem ficar de fora de julgamentos dos atos de 8 de janeiro

Presidente do STF articula mudança no regimento interno que pode afetar indicações de Bolsonaro 247 — Os ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça e Nunes Marques, correm o…