Blog do Ataíde

Notícias de interesse social

STJ

  • Home
  • Justiça Federal em Brasília arquiva pedido de investigação de Lira contra Felipe Neto

Justiça Federal em Brasília arquiva pedido de investigação de Lira contra Felipe Neto

Influenciador teria ofendido presidente da Câmara durante seminário sobre fake news. Juiz da 10a Vara Federal repudiou as declarações de Neto, mas entendeu que não houve crime. Por Kevin Lima,…

STJ: injúria homofóbica independe de real orientação sexual da vítima

Acusado chamou vítima de “viadão” e gritou “sai do armário”, mas alegou que não havia cometido homofobia porque homem é heteterossexual Alan Rios O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…

Sessão Solene na Câmara Legislativa do DF homenageia Ministro do TSE, Dr. André Ramos Tavares

Durante a cerimônia, o deputado Hermeto destacou a contribuição do Dr. André Ramos Tavares para o fortalecimento da justiça eleitoral no Brasil e o desenvolvimento democrático da capital federal Nesta…

Ministro do STJ barra leilão de carro da senadora Leila Barros

O carro da senadora Leila Barros, uma Chevrolet Tracker 2016, havia sido leiloado por decisão judicial para pagar dívida cobrada pelo PSB Isadora Teixeira O ministro do Superior Tribunal de…

STJ não vê estupro em caso de homem de 20 anos que engravidou menina de 12

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso, votou contra a condenação do homem por entender que a antecipação da fase adulta não deve causar mais danos Correio Braziliense…