Toda manifestação na localidade deverá ser informada e cadastrada previamente na SSP-DF. Medida ocorre quase três meses após atos golpistas
O local passou a ser considerado Área de Segurança Especial (ASE), de acordo com portaria publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (4/4).
A ASE compreende as seguintes áreas e setores:
- Esplanada dos Ministérios
- Eixo Monumental
- Eixos rodoviários Sul e Norte
- Esplanada da Torre
- Plataforma Rodoviária
- Praça do Buriti
- Praça dos Três Poderes
- Setores culturais Norte e Sul
- Setor de Divulgação Cultural (espaço entre a Torre de TV e o Centro de Convenções)
- Setor do Palácio Presidencial (que compreende os palácios da Alvorada e Jaburu)
A realização de reuniões e manifestações públicas na ASE deverá ser comunicada previamente à SSP-DF com antecedência mínima de cinco dias úteis da data prevista para o ato público. O prazo mínimo estabelecido considera as particularidades da região e o tempo para elaborar o planejamento de ações integradas entre os órgãos que precisam atuar na operação.