Servidores da Assistência à Educação do Distrito Federal lotaram o plenário da Câmara Legislativa, nesta quinta-feira (1º), para participar de comissão geral sobre a modernização da carreira. A categoria apresentou uma série de demandas, entre elas, valorização salarial, formação continuada e concurso para remoção. De forma unânime, os servidores ressaltaram que nenhuma escola funciona somente com professores, sem o trabalho da carreira Assistência à Educação.
Categoria diversa, integrada por monitores de Gestão Educacional, secretários escolares e gestores de habilitações como psicologia, nutrição, biblioteconomia e administração, a Assistência à Educação foi criada em 1989 e depois passou por reestruturações e mudanças na nomenclatura dos cargos.
“Essa carreira hoje é a que permeia toda a Secretaria de Educação. Vocês precisam ser valorizados”, disse o deputado João Cardoso (Avante), autor do pedido da comissão geral. O parlamentar informou ter apresentado um projeto de lei para prever concurso anual de remoção para a categoria. “A carreira de Magistério tem esse direito, mas a Assistência à Educação não”, apontou.
João Cardoso esclareceu, também, que o governo já concluiu o texto da proposta de reestruturação da carreira, mas não enviou para o Legislativo local por “questões orçamentárias”. Por sugestão de participantes do debate desta tarde, o distrital protocolou – ainda durante a comissão geral – um ofício para o governo solicitando o envio do projeto contendo os temas da reestruturação que não têm impacto orçamentário.
O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do DF (SAE), Denivaldo Alves, lamentou que a categoria seja “desprestigiada” em algumas escolas e pregou isonomia com a carreira Magistério. Segundo ele, a Secretaria de Educação se comprometeu a reajustar em 30% a Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC), parcelados em cinco vezes, assim como fez em relação à gratificação dos professores. “A secretária disse que o tratamento será isonômico, Educação é uma só”, afirmou.
O analista de Políticas Públicas e Gestão Educacional Elton Pereira dos Santos frisou que “a Secretaria de Educação não funciona só com a carreira Magistério, é essencial e fundamental o trabalho que fazemos”. Atuando há anos na sede da pasta, com o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF), o servidor destacou: “Veja a importância disso: são quase 300 milhões anuais de verbas que são gerenciadas e administradas por integrantes da carreira”. Conforme informou, nas 699 escolas públicas do DF e nas 14 coordenações regionais, há servidores da categoria cuidando das áreas orçamentária, financeira e pedagógica da Educação.
Juliana Anselmo Comin, gestora de Políticas Públicas e Gestão Educacional – Psicologia, explicou as diversas atribuições dos psicólogos escolares. Ela relatou que a maioria dos servidores da categoria atuam em parceria com pedagogos, assinando, inclusive, relatórios de forma conjunta, mas recebendo salários inferiores. “Como trabalhar de forma coesa e motivada desse jeito? Somos a carreira com a menor remuneração e com menos prestígio no GDF”, reclamou. A psicóloga criticou, ainda, a falta de investimento em formação continuada, diferentemente do tratamento dado à carreira Magistério.
Também da carreira Assistência à Educação, a diretora do Centro de Educação Infantil 04 de Sobradinho, Letícia do Nascimento, destacou o descumprimento das metas dos planos nacional e distrital de Educação no que diz respeito à equiparação do vencimento básico da categoria à média da remuneração das demais carreiras do DF com escolaridade equivalente.
“Nenhuma das metas do Plano Distrital vai ser cumprida até o próximo ano”, concordou o deputado Gabriel Magno (PT). “Não se faz educação pública de qualidade sem investimento”, disparou.
Por sua vez, o monitor de Gestão Educacional Cesar Augusto da Silva Borges tratou do alto número de servidores do cargo que abandonam o emprego: “Muitos desistem por conta das condições de trabalho. Percebo descaso por parte da secretaria, são profissionais desvalorizados, sem direito a readaptação. Quem sai mais prejudicado é o estudante”.
O monitor Dhiego Santana lembrou que a especialidade surgiu por força de uma recomendação do Ministério Público, para dar suporte aos alunos com deficiência. “Há um grande número de trabalhadores que adoecem, alguns acabam por substituir os professores, não tem ambientação. As atribuições têm de ser bem estruturadas”, disse. Tem monitor que atende todos os alunos com deficiência da escola”, completou.
A ausência de um representante da Secretaria de Educação no debate incomodou alguns presentes. Foi o caso de Márcio William de Sousa: “Senti falta da secretaria. Nossa carreira está há anos atrasada. Precisamos de tratamento isonômico com as demais”.
“Falamos muito dos professores, mas vocês são muito importantes, dão todo o suporte para as coisas acontecerem”, disse a deputada Dayse Amarilio (PSB), ao prestar apoio às demandas da carreira.
Denise Caputo – Agência CLDF
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