A matéria visa tornar arenas e estádios esportivos em espaços de conscientização racial para toda a comunidade esportiva
O recente crime de racismo cometido contra o Vini Jr., jogador brasileiro e atacante do Real Madrid, comoveu e mobilizou o mundo. Diversos movimentos e figuras públicas reforçaram a necessidade da criação de uma política de incentivo ao respeito, bem como a criação de um protocolo de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas.
No Distrito Federal, por exemplo, um projeto de lei, de autoria do deputado distrital Max Maciel (PSol), quer instituir a Política Distrital “Vinícius Jr.”. Para o parlamentar, a política tem como objetivo enfrentar o racismo nos estádios e arenas esportivas com medidas concretas antirracistas e tornar esses ambientes esportivos em espaços de conscientização racial para toda a comunidade.
“O PL também institui o ‘Protocolo de Combate ao Racismo’, que prevê uma série de ações para que as autoridades esportivas de eventos realizados no Distrito Federal sejam obrigadas a seguir um rito que propiciará a não anuência do poder público com práticas racistas”, acrescenta o parlamentar
Debate nacional
Para Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, são necessárias políticas públicas para garantir que todo atleta brasileiro negro atue de forma segura, sem enfrentar violências. O debate também chegou a diversas casas legislativas pelo país.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por exemplo, o projeto de lei nº 1112/2023, de autoria do Professor Josemar (Psol), foi aprovado neste mês. A matéria prevê punições para casos de racismo nos estádios de futebol do estado.
A Política Distrital “Vinícius Jr.” vai ao encontro da matéria em questão aprovada no Rio de Janeiro, tentando adaptar suas medidas no âmbito do Distrito Federal, de modo que haja, ao redor do Brasil, leis similares para punição desse tipo de crime.
“É nítido o esforço que está ocorrendo ao redor do Brasil para que a população se conscientize acerca desse crime, bem como os órgãos responsáveis tomem devidas providências para que esse tipo de atitude seja punida”, finaliza o autor do projeto, o deputado distrital Max Maciel.
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