Denúncias de homofobia crescem mais de 90% no primeiro semestre

247 – As denúncias de homofobia no Brasil cresceram 90,27% no primeiro semestre deste ano quando em comparação com o mesmo período do ano passado,aponta o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, de acordo com o Metrópoles. O número de denúncias saltou de 565 no primeiro semestre de 2022 para 1.076 nos primeiros seis meses de 2023 e outros 597 casos foram registrados em julho e agosto.

“É preciso garantir uma uniformização das normativas na segurança pública e no Sistema de Justiça, em âmbito nacional. Além disso, é necessário investir em formação continuada e periódica para os profissionais destes sistemas, realizar campanhas informativas e responsabilizar os espaços que cometem violência institucional. No Brasil, ainda não temos uma política nacional para a população LGBTI+. Precisamos garantir não só o combate aos crimes de ódio, mas a promoção dos direitos sociais, como acesso à educação, à saúde e ao mundo do trabalho”, disse Gustavo Coutinho, advogado e professor, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS).

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo, tornando os crimes motivados por homofobia ou transfobia hediondos, além de instar o Congresso nacional a transformar essas decisões em leis pvisando a proteção da comunidade LGBTQIAP+