Para o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o pastor utilizava suas ministrações para disseminar discursos intolerantes, promover passeatas e eventos contra a população LGBT+, além de incitar outros indivíduos a adotarem comportamentos semelhantes

O pastor Ricardo dos Santos foi condenado pelo Tribunal de Justiça a pagar R$40 mil por danos morais coletivos, em decorrência de suas declarações incitando o discurso de ódio e violência contra a comunidade LGBT+. A decisão foi proferida pelo juiz José Luis Pereira Andrade, que destacou a gravidade das falas proferidas pelo líder religioso.

A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que alegou que o pastor utilizava suas ministrações para disseminar discursos intolerantes, promover passeatas e eventos contra a população LGBT+, além de incitar outros indivíduos a adotarem comportamentos semelhantes.

Um dos vídeos apresentados como prova revelou que Santos afirmou que os militantes LGBT+ seriam “esmagados na ira do Senhor”, usando termos ofensivos e discriminatórios. O MP argumentou que tais mensagens são capazes de gerar sentimentos de raiva e rejeição contra pessoas socialmente vulneráveis. Uma das passeatas organizadas pelo pastor tinha como objetivo combater a “ideologia de gênero” e a comunidade LGBT+.

Em sua defesa, o pastor alegou que seus discursos foram retirados de contexto e que sua intenção era apenas se manifestar contra membros de sua igreja que endossaram a ideologia de gênero. Ele afirmou que estava reproduzindo “passagens da Bíblia e que suas palavras representavam uma profissão de fé”.

O juiz José Luis Pereira Andrade não acolheu a defesa do pastor, argumentando que suas falas foram gratuitas, sem justificativa a partir de um texto bíblico específico. O magistrado ressaltou que, como líder influente na sociedade, o pastor promoveu um ataque de ódio contra uma população já vulnerabilizada no país.