Alvo da PCDF, subsecretário da Receita do DF deve ser exonerado

Alvo da Operação Publicanos, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o subsecretário da Receita do Distrito Federal, Sebastião Melchior Pinheiro (foto em destaque), deverá ser exonerado do cargo.

A Justiça afastou o servidor de suas funções nesta quarta-feira (17/4). Ele também foi proibido de acessar as dependências da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (Surec) e da Secretaria de Economia do Distrito Federal.

A investigação aponta que Sebastião, valendo-se do cargo que ocupa, cancelou, de forma célere e sem embasamento, duas Certidões de Dívida Ativa (CDA) do Atacadão Dia a Dia após solicitação da empresa. As CDAs totalizavam o valor aproximado de R$ 13 milhões.

A PCDF cumpriu três mandados de busca e apreensão contra o servidor do alto escalão suspeito de infringir dever funcional.

Policiais civis fizeram busca e apreensão em endereços no DF Hugo Barreto/Metrópoles

A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCor), vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (Pdot).

A conduta também impede a apuração criminal, uma vez que o cancelamento afasta a materialidade de eventual crime tributário.

Segundo a PCDF, as buscas têm como objetivo a consolidação e o robustecimento dos elementos probatórios já coligidos para conclusão do inquérito em andamento, visando arrecadar maiores elementos de prova, além de apurar o possível envolvimento de outras pessoas e outras ações similares praticadas pelo servidor.