Governadores concentram debate sobre a Reforma Tributária nesta terça-feira (10)
A adesão ao Programa Mais Acesso a Especialistas do Ministério da Saúde e temas da segurança pública também serão debatidos…
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara; proposta segue para comissão especial, a ser criada A Comissão de Constituição…
GDF participa da primeira reunião para debater PEC da Segurança Pública
Proposta visa atualizar a Constituição Federal para combater o crime organizado no Brasil com padronização de protocolos e diretrizes, e…
Lula ironiza Caiado: “Único que não tem problema de segurança”
Governador de Goiás é contra PEC da Segurança proposta pelo governo Lula e fez críticas. Presidente retrucou ao fim de…
Governo aposta que PEC da Anistia será contestada no STF
Texto terá dificuldades no Senado, mas movimento do governo é não criar indisposição com Centrão Vinícius Nunes Cria do Centrão,…
Como o 20 de abril virou o dia da maconha nos EUA
Diferentemente do Brasil, onde a proposta de uma PEC foi aprovada no Senado para tornar a posse de drogas um…
Maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição
Segundo levantamento do Datafolha, 58% da população defende a manutenção da possibilidade de reeleição A discussão acerca do fim da…
“Só existe uma explicação para a criminalização da maconha: racismo”, diz André Barros
Mestre em ciências penais e consultor da Comissão de Direito Cannábico da OAB/RJ critica avanço da PEC das Drogas pelo…
Avança no Congresso proposta de emenda constitucional que dá ao parlamento o poder de rever decisões do STF
O pano de fundo é a polêmica em torno do marco temporal, que foi extinto pelo Supremo e retomado na…
Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito
Sistema único de mobilidade será financiado com novo tributo e verbas de União, estados, DF e municípios A Proposta de…