Governo aposta que PEC da Anistia será contestada no STF
Texto terá dificuldades no Senado, mas movimento do governo é não criar indisposição com Centrão Vinícius Nunes Cria do Centrão, com apoios de lulistas e bolsonaristas na Câmara, a PEC…
Como o 20 de abril virou o dia da maconha nos EUA
Diferentemente do Brasil, onde a proposta de uma PEC foi aprovada no Senado para tornar a posse de drogas um crime independente da quantidade, nos EUA a maconha é legal…
Maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição
Segundo levantamento do Datafolha, 58% da população defende a manutenção da possibilidade de reeleição A discussão acerca do fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos continua a dividir a…
“Só existe uma explicação para a criminalização da maconha: racismo”, diz André Barros
Mestre em ciências penais e consultor da Comissão de Direito Cannábico da OAB/RJ critica avanço da PEC das Drogas pelo Senado 247 – Em entrevista ao programa Boa Noite 247,…
Avança no Congresso proposta de emenda constitucional que dá ao parlamento o poder de rever decisões do STF
O pano de fundo é a polêmica em torno do marco temporal, que foi extinto pelo Supremo e retomado na noite de ontem pelo Senado A Proposta de Emenda à…
Proposta estabelece sistema de transporte público universal e gratuito
Sistema único de mobilidade será financiado com novo tributo e verbas de União, estados, DF e municípios A Proposta de Emenda à Constituição 25/23 determina a criação de um sistema…